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O abono salarial PIS Pasep é pago anualmente aos trabalhadores brasileiros e o seu valor depende da quantidade de meses trabalhados no ano-base de cálculo do benefício.
Geralmente, o ano-base utilizado é o ano anterior, no entanto, em 2021 o PIS Pasep não foi pago para viabilizar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
O valor do benefício PIS Pasep que está sendo pago em 2022, portanto, é referente ao abono salarial de 2020, que deveria ter sido depositado no ano passado mas acabou sendo adiado pelo governo federal.
Quem exerceu atividade de carteira assinada somente no ano passado e cumpriu os demais requisitos do programa não vai receber o abono salarial do PIS Pasep este ano. Isto porque também houve alteração do calendário de pagamento. O valor agora, será pago dentro de um único ano, de janeiro a dezembro. Antes, o repasse começava em julho de um ano e era finalizado apenas em junho do ano seguinte.
Sendo assim, os trabalhadores que exerceram atividade registrada no ano de 2021 receberão o PIS Pasep somente em 2023, conforme as regras estabelecidas pelo governo federal, que deve publicar novas informações sobre o pagamento até o final deste ano.
Confira o calendário do PIS Pasep 2022 (ano-base 2020)
Quem recebe PIS Pasep
Pode receber o abono salarial o trabalhador inscrito no PIS e no Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalhou formalmente por no mínimo 30 dias no ano base considerado. É preciso também que a empresa onde são realizados as atividades laborais do trabalhador tenha informado os dados do funcionário corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, ao passo que o pagamento do Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil.
É possível consultar se tem direito ao PIS pelos aplicativos Caixa Trabalhador ou Carteira de Trabalho Digital. Além disso, dá para entrar em contato com a central de atendimento da Caixa pelo telefone 0800 726 0207 pelo número 158, da central de atendimento do Ministério do Trabalho e ainda nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.
No caso do Pasep, as informações podem ser obtidas pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), pelo número 158 da central de atendimento do Ministério do Trabalho e também nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.
O valor do abono salarial PIS Pasep pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.212) para quem trabalhou registrado nos 12 meses de 2020; o menor valor, para quem trabalhou 30 dias, é de R$ 101.
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