O governo federal pode incluir no Bolsa Família um adicional de R$ 50 por mês para as lactantes (mulheres em fase de amamentação). A votação do texto da proposta está prevista para esta quarta-feira (10), pela comissão mista.
A Medida Provisória foi apresentada pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI), relator da medida. O texto original previa o bônus de R$ 50 somente para dependentes entre 7 e 18 anos e gestantes.
O impacto anual do novo adicional está estimado pelo governo em R$ 229,67 milhões. Segundo o relator, o montante foi alinhado com o governo federal.
A medida recebeu 257 emendas de deputados federais e senadores e o relator aceitou 43 delas. Parte das sugestões pedia a volta do empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família, como ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL).
O relator da medida, o deputado Dr. Francisco, descartou emendas que solicitavam a volta da contratação de empréstimos com desconto em folha para quem recebe o Bolsa Família mas aceitou apenas que parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja usado em empréstimos consignados, limitado ao percentual de 35% e de 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
As alterações no texto e aprovação da medida dependerão dos votos do Congresso Nacional, que tem até o dia 29 de junho para fazer a aprovação.
*com informações da Agência Brasil
Para receber mais novidades sobre benefícios sociais, entre em nossos grupos no Facebook e Telegram
