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O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (12), que 1,2 milhão de pessoas tiveram o Bolsa Família bloqueado em abril, em um novo processo de Qualificação do Cadastro Único para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais.
O CadÚnico passou pela Averiguação Cadastral Unipessoal, que verifica inconsistências na composição familiar. Desta forma, as pessoas que entraram no cadastro do governo federal no segundo semestre de 2022 informando que moram sozinhas, agora precisam atualizar as informações para voltar a receber o benefício. O objetivo da ação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é verificar as famílias que são realmente unipessoais.
Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado neste mês de abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do Cadastro Único.
Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento.
O ministro Wellington Dias ressalta que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal e que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais. O último mês de março foi o primeiro, desde janeiro de 2022, que entraram no Cadastro Único, em números absolutos, mais famílias do que registros unipessoais.
Segundo o governo federal, o MDS está realizando um amplo processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas, para que os benefícios sociais cheguem a quem mais precisa. “Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, disse o ministro Wellington Dias.
O governo informou que também em março a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês. “A nossa atuação é para verificar quem, de fato, mora sozinho e quem mora com a família, mas se cadastrou como se morasse sozinho. E podemos ver que nossa ação já apresenta resultados”, completou o ministro.
O Cadastro Único é a grande porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços, mais de 30 apenas do Governo Federal, mas também de estados e municípios.
As ações do MDS também resultaram n a inclusão, em abril, de 113 mil novas famílias no Bolsa Família. “É muito importante que as pessoas que mais precisam, as pessoas mais vulneráveis, e suas famílias, estejam no Cadastro Único com os dados corretos para que os governos estadual, municipal e federal, saibam exatamente quais as necessidades de cada família vulnerável do Brasil”, afirmou Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
Como desbloquear o Bolsa Família
Moro sozinho e tive o benefício bloqueado:
- Quem realmente mora sozinho, sem a família, e se cadastrou no segundo semestre de 2022 deve ir ao posto de atendimento do Cadastro Único de seu município;
- A pessoa deve levar os documentos ao posto de atendimento, atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinha;
- Depois disso, o município pode desbloquear o benefício.
- As parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa.
Moro com a minha família, mas me cadastrei como unipessoal:
- Quem mora com a família e se cadastrou como unipessoal NÃO DEVE procurar o posto de atendimento agora;
- Nestes casos, a pessoa deve solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único (https://www.gov.br/cidadania/pt-br/cadunico/app-cadunico);
- No aplicativo, a pessoa deve logar e entrar em Consulta Completa, onde haverá a opção de cancelar o cadastro;
- A pessoa pode, depois de cancelar o cadastro, sem pressa, agendar o atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, na família com a qual vive. E, se estiver dentro das regras de recebimento do Bolsa Família, vai poder entrar no programa.
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