Marcus Melo veta projeto que exigia bombeiros em grandes estabelecimentos

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A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes manteve o veto total de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB) ao Projeto de Lei nº 26/2017, que obrigava alguns estabelecimentos a ter uma equipe de combate a incêndio e primeiros-socorros, composta por bombeiros profissionais civis.

O veto recebeu voto contrário do autor do projeto, vereador Iduigues Martins (PT), e do vereador Rodrigo Valverde (PT).

De acordo com a proposta, shopping centers, casas de shows e espetáculos, hospitais, hipermercados, grandes lojas de departamento, edifícios com mais de oito andares, campi universitários, empresas de grande porte e qualquer estabelecimento que contenha concentração de pessoas em número superior a 500, além de eventos em áreas abertas autorizados pela prefeitura que tenha concentração de pessoas em número superior a 500, seriam obrigados a ter a equipe de resgate.

Histórico

Antes de ser encaminhado para sanção do prefeito, o projeto havia sido aprovado na Câmara Municipal, mas com emendas da Comissão de Justiça e Redação, defendendo que a obrigatoriedade se limitasse apenas a estabelecimentos privados.

O vereador pastor Carlos Evaristo (PSD), por sua vez, retirou do roll da obrigatoriedade as igrejas e templos religiosos. A subemenda de Evaristo foi aprovada, com voto contrário do vereador Rodrigo Valverde (PT). “A subemenda corrige alguns erros que tinha, aquilo que entendíamos prejudicar, principalmente os templos religiosos em nossa cidade”, explicou o pastor Carlos Evaristo (PSD).

O projeto ainda trazia especificidades que dizem respeito à quantidade de bombeiros exigida para cada tipo de situação e equipamentos obrigatórios.

Foto: José Cruz / Agência Brasil