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A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), a Moção nº 112/2023, que faz um apelo à Agência Nacional de Saúde (ANS) para que reverta a decisão da Operadora NotreDame Intermédica de descredenciar 18 clínicas de Mogi das Cruzes que ofereciam a Terapia ABA a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa foi de autoria dos vereadores Marcos Furlan (Pode), Zé Luiz (sem partido), Fernanda Moreno (MDB) e Inês Paz (PSOL).
A referida terapia, uma abreviação para Applied Behavior Analysis, é conhecida também como Análise do Comportamento Aplicada, e envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias para que a pessoa com autismo possa adquirir independência e a melhor qualidade de vida possível. Dentre as habilidades ensinadas incluem-se os comportamentos que interferem no desenvolvimento e integração do indivíduo com TEA.
“Tal decisão afetou aproximadamente mais de 200 famílias de Mogi das Cruzes e região conveniadas à NotreDame Intermédica, que por sua vez, passou a oferecer um único centro médico em Mogi das Cruzes para atender toda a demanda da região do Alto Tietê até então atendida por 26 clínicas credenciadas, das quais 18 neste município”, afirmaram os parlamentares na Moção.
Os vereadores também cobraram da Notredame tenha uma atitude mais humanizada. “Sabemos que os pacientes autistas já enfrentam diversas dificuldades e desafios em seu cotidiano, e a decisão da NotreDarne Intermédica dificulta o acesso à Terapia ABA ou mesmo coloca em modo de instabilidade o direito de acesso, urna vez que reduz a oferta de clínicas e especialistas para atendê-los. É fundamental que se estabeleça uma abordagem técnica e sobretudo humanizada, com o objetivo de alcançar um acordo que assegure a continuidade do tratamento e o bem-estar dos indivíduos com TEA”.
Em nota enviada à imprensa, a Operadora NotreDame Intermédica afirmou que o compromisso da empresa é sempre prestar o melhor assistência aos clientes e que, em breve, será inaugurada na cidade uma clínica exclusiva para atendimentos os pacientes com TEA. “Além da estrutura da rede própria, ainda manteremos algumas clínicas específicas para suprir quaisquer demandas julgadas necessárias para a equipe”, diz a nota, acrescentando que a empresa cumpre os protocolos e prazos estabelecidos pela ANS.
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