Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 119/2021 que inclui no rol de feriados municipais o da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro.
O projeto aprovado é de autoria dos vereadores Edinho do Salão (MDB), Iduigues Martins (PT), Juliano Botelho (PSB), Zé Luiz (PSDB), policial Maurino (Pode), Fernanda Moreno (MDB), Inês Paz (PSOL) e Vitor Emori (PL).
No documento apresentado ao Plenário, os parlamentares argumentam que o dia da Consciência Negra já é celebrado em diversas cidades do Brasil, inclusive na capital do Estado de São Paulo. “É um dia para que os negros possam pensar, refletir e homenagear aqueles dignos representantes de sua raça, que conseguiram com inteligência, trabalho e amor à pátria mostrar o seu labor e talento”, diz o projeto.
“Vivemos um momento histórico em nossa cidade. Quero aproveitar e agradecer todos os colegas que assinaram esse Projeto, que é de toda a Casa. É um dia para refletir e discutir”, ressaltou Iduigues Martins.
“Isso demonstra o espaço que os movimentos estão forçando para ter em Mogi das Cruzes. Foram trezentos anos de escravidão e não podemos fechar os olhos em pleno século vinte e um”, complementou Inês Paz (PSOL).
“O Dia da Consciência Negra não é o dia do ócio, mas da reflexão, o dia de refletirmos qual a nossa responsabilidade dentro desse processo. Não é possível que em um país onde a maioria é negra tenhamos tão poucos negros representando a nação em posições de liderança”, pontuou Zé Luiz (PSDB).
“Não é um feriado ou uma folga, mas é um dia de reflexão. Temos que lutar dia após dia.”, afirmou Edinho do Salão (MDB).
“Como todos falaram, não é um feriado de descanso, mas de luta, pois muito se foram para marcar essa data”, ressaltou Edson Santos (PSD).
“É importante também sugerir políticas públicas permanentes na nossa região para a gente falar sobre o assunto. Também precisamos de ações ao longo do ano”, acrescentou a vereadora Malu Fernandes (Pode).
Em uma live realizada na noite desta terça-feira (16), o prefeito Caio Cunha afirmou que não pretende vetar o projeto, apesar de ser contra à instituição do feriado no município. “Eu não gosto muito de feriado e o Brasil é conhecido como o Brasil dos feriados. A gente tem feriado para tudo. Eu acho que o feriado tem que ter um sentido de relembrar algo, mas infelizmente não é o que acontece. Todo mundo, no dia 21 de abril, sequer sabe quem foi Tiradentes. Ontem teve feriado no Brasil, da Proclamação da República, importante, valoroso para o nosso país, mas ninguém sabe do que foi o feriado. Eu não sou contra o Dia da Consciência Negra. Acho que mais que o feriado, a gente tem que promover ações que despertem a conscientização, que despertem a valorização da cultura negra. Isso pode ser feito com festas, atividades, e não necessariamente como feriado”, disse o prefeito, acrescentando que o projeto aprovado será devolvido à Câmara para ser promulgado.
