O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou, no último sábado (5), o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo federal. A pasta, contudo, negou a interrupção do benefício, cujo próximo pagamento está previsto para este mês de agosto – veja o calendário mais abaixo.
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.
O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.
No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.
Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.
O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.
O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado Federal.
Qual o valor do Vale Gás?
O Vale Gás nacional usa como base sempre o preço nacional do botijão de 13Kg, apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessa forma, para estabelecer o valor do vale gás de Agosto, a agência vai calcular o valor médio do gás de cozinha no país nos últimos seis meses, entre fevereiro e julho deste ano.
O último pagamento do Vale Gás do governo federal foi realizado em junho, com ticket médio de R$ 110.
Calendário Auxílio Gás 2023
Como os pagamentos do Vale Gás são feitos bimestralmente, eles serão retomados em agosto. Veja todas as datas a seguir:
Final do NIS Agosto Outubro Dezembro 1 18/08 18/10 11/12 2 21/08 19/10 12/12 3 22/08 20/10 13/12 4 23/08 23/10 14/12 5 24/08 24/10 15/12 6 25/08 25/10 18/12 7 28/08 26/10 19/12 8 29/08 27/10 20/12 9 30/08 30/10 21/12 0 31/08 31/10 22/12
*com informações da Agência Brasil
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