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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instalou, na quinta-feira (8) – data em que se comemora o Dia da Justiça –, a Vara da Família e das Sucessões e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Itaquaquecetuba. A UPJ abrange da 1ª a 3ª Varas Cíveis da comarca.
A cerimônia de instalação foi presidida pelo coordenador da 45ª Circunscrição Judiciária – Mogi das Cruzes, desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, representando o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe. Também compuseram a mesa condutora dos trabalhos o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual André do Prado; o prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues Queroz; o presidente de Câmara Municipal, vereador David Ribeiro da Silva; e o juiz diretor do fórum em exercício, Sérgio Ludovico Martins, que é titular da 3ª Vara Cível.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o juiz Antenor da Silva Cápua, titular da vara instalada. “A criação de uma nova unidade pode ser compreendida como a salutar preocupação do Tribunal com a prestação do serviço público de pacificar conflitos. A instalação da Vara da Família e das Sucessões hoje é uma resposta aos anseios e às necessidades locais e se insere no firme compromisso do TJSP e desta gestão de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional especializada e mais célere”, afirmou.
Em seguida, discursaram os representantes da Advocacia e do Ministério Público Estadual. “Hoje realizamos um sonho. Quem ganha esse presente não é apenas a Advocacia de Itaquaquecetuba, mas toda a população, que terá mais celeridade nos processos”, disse o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itaquaquecetuba, Jairo Saturnino Mendes. “A instalação da vara vai ao encontro dos anseios do juízo, do TJSP e, sobretudo, da sociedade local, que ganha um magistrado capacitado, sensível, sensato, comprometido e humano”, falou o promotor de Justiça Thiago Alcocer Marin, que representou o procurador-geral de Justiça de São Paulo e é secretário das promotorias de Justiça de Itaquaquecetuba. O deputado estadual Castello Branco também falou aos presentes para salientar a realização de um sonho para a população. “Itaquaquecetuba tem um papel relevante e era absolutamente necessária essa iniciativa”, ressaltou.
O prefeito de Itaquaquecetuba Eduardo Boigues Queroz agradeceu ao TJSP por contribuir para o desenvolvimento da cidade. “Estou orgulhoso por estar na instalação de uma vara tão importante, com um olhar diferenciado a quem precisa.” O deputado estadual André do Prado, disse ser uma honra de representar a Alesp na solenidade e falou sobre o impacto das instalações na cidade. “Sei que Itaquaquecetuba está ganhando muito com as inaugurações. Podem contar conosco sempre.”
No discurso de encerramento da solenidade, o desembargador Ferraz de Arruda citou as transformações sofridas pelo direito brasileiro ao longo de seus mais de 45 anos de sua carreira. “Gostaria de salientar a imensa relevância da instalação de mais uma vara judicial para a população de uma cidade de mais de 379 mil habitantes. A Vara da Família e das Sucessões é resultado da preocupação do presidente Ricardo Mair Anafe em priorizar a distribuição da Justiça no estado de São Paulo”. O desembargador também discorreu sobre a instalação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que abrange os cartórios da 1ª a 3ª Varas Cíveis de Itaquaquecetuba. “A unificação é muito importante, pois permite o melhor andamento dos trabalhos e dos feitos”, concluiu.
Também compuseram a extensão da mesa de honra o defensor público coordenador da Unidade de Itaquaquecetuba, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos, representando o defensor público-geral de São Paulo; o juiz assessor do Gabinete Civil Executivo da Presidência do TJSP Ricardo Dal Pizzol; o juiz coordenador da Associação Paulista de Magistrados de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, representando a presidente da Apamagis; a juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, Ana Carmem de Souza Silva; o juiz da 1ª Vara Cível de Itaquaquecetuba, que compõe a UPJ instalada, Thiago Henrique Teles Lopes; a conselheira secional da ordem dos Advogados do Brasil Maria Adelaide da Silva, representando a presidente da OAB – Seção São Paulo; o delegado de Polícia Seccional de Mogi das Cruzes Henry Bozon Verduraz, representando o delegado-geral de São Paulo; e o major PM Alexandre Augusto Zakir, representando o comandante do 35º BPM/M.
Estavam presentes na cerimônia o juiz da 3ª Vara Cível de Suzano Olivier Haxkar Jean, representando o juiz diretor do Fórum da Comarca; o delegado de Polícia de Itaquaquecetuba Marcio Cursino dos Santos; o oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Itaquaquecetuba Marcos da Costa; o tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba Arthur del Guercio Neto; os vereadores de Itaquaquecetuba Edson Moura, Gilson Fidelis e Roque Levi Santos Tavares; o presidente da Frente Empresarial Alto Tietê, André Domeni; magistrados; membros do Ministério Público; advogados; servidores e jurisdicionados.
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