Um despacho publicado pela desembargadora Isabel Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), derrubou a liminar que suspendia o edital de concessão de rodovias de Mogi das Cruzes, cujo projeto da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) prevê a instalação de um ou mais pedágios na região. De acordo com […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) concedeu, na noite desta segunda-feira (31), uma liminar que suspende o edital da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para concessão do chamado “Lote Litoral Paulista”, que prevê a instalação de novos pedágios em Mogi das Cruzes. A decisão é do juiz […]
Os presos que cumprem pena no Estado de São Paulo passam a contar agora com a opção de atendimentos jurídicos por meio de videoconferência. A ação foi viabilizada após uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Tribunal de Justiça (TJ-SP), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). De […]
A casa de shows Vacaloca Multshow, em Mogi das Cruzes, deve ser novamente interditada. Isto porque, após reclamação feita pela 5ª Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, o Tribunal de Justiça (TJ/SP) suspendeu a liminar do Juiz de Direito Fabrício Henrique Canelas, da 3ª Vara Cível, que havia liberado o funcionamento da casa noturna. […]
Atendendo a um recurso das concessionárias que administram o transporte público em Mogi das Cruzes, foi novamente autorizado, nesta sexta-feira (12), o aumento no valor da tarifa de ônibus na cidade. Com a decisão do desembargador do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) José Jarbas de Aguiar Gomes, a passagem, que havia baixado para […]
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