Está marcada para o dia 20 de abril, a sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação, movida pelo partido Solidariedade em 2014, pede a alteração do índice que corrige o saldo do […]
No próximo mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria do partido Solidariedade, que pode promover a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O julgamento está marcado para 20 de abril e terá o ministro Roberto Barroso como relator. A ação se baseia nas […]
A data do julgamento da Revisão do FGTS já foi marcada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Será no dia 20 de abril de 2023 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria do partido Solidariedade, terá o ministro Roberto Barroso como relator. A ação acontece devido à falta de reajuste nas quantias depositadas do FGTS […]
Está marcado o julgamento da Revisão do FGTS no STF (Supremo Tribunal Federal). A correção do Fundo de Garantia poderá pagar cerca de R$ 300 bilhões a trabalhadores, através da reposição da inflação cuja correção de valores não foi aplicada ao longo dos anos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade terá o ministro Roberto Barroso como […]
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste domingo (18), uma importante garantia para viabilizar o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 a partir de 2023. Isto porque o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu parcialmente a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e decidiu que a […]
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já vem trabalhando para garantir as propostas feitas durante a campanha nas Eleições 2022. Dentre elas está a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, benefício que deverá voltar a se chamar Bolsa Família em 2023. Uma decisão do Supremo […]
A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) poderá pagar cerca de R$ 300 bilhões a trabalhadores, através da reposição da inflação cuja correção de valores não foi aplicada ao longo dos anos. Uma ação em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sustenta que, desde 1999, as quantias depositadas do FGTS não […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil. Em fevereiro, Moraes havia determinado que o […]
Desde o ano de 1999, a revisão da taxa de correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) está suspensa e os trabalhadores podem ter deixado de ganhar cerca de R$ 300 bilhões em valores acumulados do período que a taxa não foi devidamente corrigida. O tema atinge um público estimado em ao […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Com isto, Lula não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e poderá disputar as Eleições presidenciais de 2022 – caso a decisão permaneça válida até lá. […]
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