Notícias de Mogi
O julgamento sobre a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) será retomado nesta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão sobre o tema teve início na última quinta (20) e foi suspensa pela ministra Rosa Weber após a apresentação dos votos de Luis Roberto Barroso e André Mendonça, que […]
Na próxima quinta-feira (27) deve ser retomado, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a Revisão do FGTS, que teve início na última quinta (20) e foi suspenso pela ministra Rosa Weber após a apresentação dos votos de Luis Roberto Barroso e André Mendonça, que votaram favoráveis à mudança na correção do Fundo de […]
Acontece, nesta quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a Revisão do FGTS, ação movida pelo Solidariedade em 2014 e que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre […]
Um novo e importante capítulo sobre a Revisão do FGTS acontecerá esta semana. Isto porque o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para esta quinta-feira (20), o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e que pode representar ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. […]
Está marcada para o dia 20 de abril, a sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação, movida pelo partido Solidariedade em 2014, pede a alteração do índice que corrige o saldo do […]
No próximo mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria do partido Solidariedade, que pode promover a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O julgamento está marcado para 20 de abril e terá o ministro Roberto Barroso como relator. A ação se baseia nas […]
A data do julgamento da Revisão do FGTS já foi marcada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Será no dia 20 de abril de 2023 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria do partido Solidariedade, terá o ministro Roberto Barroso como relator. A ação acontece devido à falta de reajuste nas quantias depositadas do FGTS […]
Está marcado o julgamento da Revisão do FGTS no STF (Supremo Tribunal Federal). A correção do Fundo de Garantia poderá pagar cerca de R$ 300 bilhões a trabalhadores, através da reposição da inflação cuja correção de valores não foi aplicada ao longo dos anos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade terá o ministro Roberto Barroso como […]
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste domingo (18), uma importante garantia para viabilizar o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 a partir de 2023. Isto porque o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu parcialmente a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e decidiu que a […]
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já vem trabalhando para garantir as propostas feitas durante a campanha nas Eleições 2022. Dentre elas está a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, benefício que deverá voltar a se chamar Bolsa Família em 2023. Uma decisão do Supremo […]