Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Por meio de nota conjunta emitida neste domingo(2), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e o Ministério da Defesa anunciaram que o governo brasileiro adota todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia […]
Criado em 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo financiar, com juro real zero, no mínimo 50% da mensalidade em cursos de universidades particulares para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas. Assim como no ano […]
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (31), que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta (1º). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do […]
O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal sob a justificativa de reestruturação das carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro (veja a lista completa abaixo). O […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes foi notificada pelo Governo Federal sobre a possibilidade de uma redução de 60% no repasse de recursos para a área de Assistência Social em 2020. A informação foi divulgada pela pasta responsável na manhã da última quinta-feira (28), durante prestação de contas realizada na Câmara de Mogi das Cruzes. […]
Apresentado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes há um ano, o Programa + Mogi Ecotietê, que visa a estimular o desenvolvimento e o crescimento planejado do distrito de Cezar de Souza, ainda não saiu do papel por falta de recursos. Como objetivo de discutir o financiamento do projeto junto ao Governo Federal, uma comitiva mogiana […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes anunciou, nesta segunda-feira (4), que a cidade recebeu novos estoques de vacinas na última semana, inclusive doses da pentavalente, que estava em falta nas unidades de saúde desde junho. O desabastecimento da vacina pentavalente ocorreu por conta da reprovação de alguns lotes por problemas na qualidade, afirmou a administração […]
A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque do FGTS (Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada […]
No dia 6 de novembro, o Governo Federal distribuirá aos municípios os recursos oriundos da chamada cessão onerosa do Pré-Sal, obtidos através de leilões – o primeiro foi realizado na última semana e arrecadou R$ 8,9 bilhões. De acordo com o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), R$ 46.724.385,91 serão destinados a cidades do Alto Tietê, […]
O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário […]