Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na manhã desta quarta-feira (29), suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira. Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. […]
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues foram nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio […]
A Caixa Econômica Federal começa a liberar, nesta segunda-feira (27), o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação em etapas é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações que poderiam facilitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Leia […]
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (24), o ministro Sergio Moro confirmou sua demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Seu desligamento voluntário da pasta foi motivado pela troca do comando da Polícia Federal (PF), determinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. “Foi uma sinalização de que o presidente me quer fora […]
A Caixa Econômica Federal creditará cerca de R$ 1,2 bilhão da primeira parcela do auxílio emergencial na noite desta sexta-feira (24) para 1,9 milhão do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Os recursos, que já foram disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, poderão ser acessados amanhã (25). Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se […]
Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) concedido a pessoas afetadas financeiramente pelo novo coronavírus (Covid-19). A antecipação foi anunciada pelo presidente da […]
O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir de segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova […]
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do auxílio emergencial de 600 reais concedido a pessoas afetadas financeiramente pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) realiza, nesta segunda-feira (20), o depósito da primeira parcela da renda a 4.230.900 pessoas que não cadastraram nenhum tipo de conta e receberão o benefício através da Poupança Social Digital Caixa. […]
Em sua conta oficial no Twitter, Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde de hoje (16) sua demissão pelo presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro da Saúde. Na publicação, Mandetta agradeceu pelo tempo à frente da pasta. “Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o […]
A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta quinta-feira (16), a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 1.360.024 beneficiários do programa Bolsa Família. Hoje também começa a ser feito o pagamento a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver […]