O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Está chegando ao fim o prazo para fazer o cadastro no auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal a membros de famílias de baixa renda e trabalhadores informais impactados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. O período para se cadastrar no programa termina na próxima quinta-feira, dia 2 de julho. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado […]
A Caixa Econômica Federal segue com o calendário da 3ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) a cadastrados no Bolsa Família. Nesta quarta-feira (24) são realizados os pagamentos a beneficiários do programa que possuem o número de identificação social (NIS) com final 6. Leia também: Auxílio emergencial […]
A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem recorrer para conseguir um acordo e evitar um processo judicial. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes Na última terça-feira (16), o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, […]
O pagamento do abono salarial do PIS / Pasep ano-base 2019 terá início no próximo dia 30 de junho e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para ter direito ao abono salarial do PIS / Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias […]
A Caixa Econômica Federal realiza, nesta sexta-feira (19), o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o número de identificação social (NIS) com final 3. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de […]
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de […]
Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado poderão, a partir da próxima segunda-feira (22), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, do Governo Federal. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz […]
As pessoas inscritas no Bolsa Família começam a receber, nesta quarta-feira (17), a terceira parcela do auxílio emergencial concedido a famílias de baixa renda e trabalhadores informais afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. Leia também: […]
A Caixa Econômica Federal credita, entre esta terça (16) e quarta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do Governo Federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Segundo o banco, serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões neste etapa – para consultar se o pedido foi aprovado, é preciso acessar o site do auxílio emergencial. Leia […]
Os trabalhadores interessados no saque do FGTS emergencial já podem consultar o valor disponível para retirada e a data prevista para o pagamento. A consulta foi disponibilizada pela Caixa Econômica Federal na manhã desta segunda-feira (15). Todos com saldo de FGTS têm direito ao benefício, no entanto, se a pessoa tem menos do que R$ […]
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