O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
A tradicional Campanha de Vacinação Contra a Raiva em cães e gatos em Mogi das Cruzes, realizada anualmente entre agosto e setembro, pode não acontecer este ano. Isto porque, de acordo com a Prefeitura de Mogi, as vacinas antirrábicas ainda não foram fornecidas pelo Governo Federal – e nem há previsão de entrega de novos […]
A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta segunda-feira (5), o calendário de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), cujo pagamento de até R$ 500 foi liberado pelo governo federal. Segundo o cronograma, os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O […]
O governo federal realizou, na tarde desta quarta-feira (24), um evento no Palácio do Planalto para dar detalhes sobre as regras para liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS). Estiveram presentes o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o […]
A vacina pentavalente está em falta em Mogi das Cruzes. Nas últimas semanas, mães relataram que levaram seus filhos a postos de saúde da cidade e ficaram sabendo que os estoques estavam esgotados. “Hoje pela manhã minha filha levou meu netinho de seis meses para ser vacinado em um posto do nosso bairro e foi […]
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