Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Chega ao fim, nesta quinta-feira (2), o prazo para realizar o cadastro no auxílio emergencial, benefício concedido pelo Governo Federal a membros de famílias de baixa renda e trabalhadores informais impactados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes Tem direito ao benefício […]
Em transmissão online realizada na tarde desta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o Governo Federal anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, sendo que serão pagos R$ 600 por mês, embora ainda não esteja definido o número de parcelas. A ampliação do programa será realizada por meio de decreto presidencial. Leia […]
A Caixa Econômica Federal realizará, ao longo desta semana, o pagamento da 3ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) a profissionais autônomos ou informais que se cadastraram pelo site o aplicativo do banco. Já o calendário da terceira parcela a beneficiários do Bolsa Família termina nesta terça (30). Leia […]
Começa, neste sábado (27), o calendário de pagamentos de novos lotes da 1ª, 2ª e 3ª parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) a quem se inscreveu pelo site ou aplicativo Caixa Econômica Federal. O calendário para beneficiários do Bolsa Família começou primeiro e terminará na próxima terça (30). Leia […]
O Governo Federal publicou, na noite da última quinta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União, o calendário da 3ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) a quem não está cadastrado no Bolsa Família – os beneficiários do programa já estão recebendo o pagamento. Leia também: Auxílio […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Decotelli entra no lugar de Abraham Weintraub, demitido na semana passada. É o terceiro ministro a comandar o MEC […]
Está chegando ao fim o prazo para fazer o cadastro no auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal a membros de famílias de baixa renda e trabalhadores informais impactados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. O período para se cadastrar no programa termina na próxima quinta-feira, dia 2 de julho. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado […]
A Caixa Econômica Federal segue com o calendário da 3ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) a cadastrados no Bolsa Família. Nesta quarta-feira (24) são realizados os pagamentos a beneficiários do programa que possuem o número de identificação social (NIS) com final 6. Leia também: Auxílio emergencial […]
A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem recorrer para conseguir um acordo e evitar um processo judicial. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes Na última terça-feira (16), o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, […]
O pagamento do abono salarial do PIS / Pasep ano-base 2019 terá início no próximo dia 30 de junho e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para ter direito ao abono salarial do PIS / Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias […]