O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Começa nesta sexta (17) o calendário da 6ª parcela do auxílio emergencial 2021, pago pela Caixa Econômica Federal e concedido pelo governo federal para tentar amenizar os impactos econômicos trazidos pela pandemia de Covid-19. O cronograma da nova parcela começa pelos beneficiários do Bolsa Família. Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas […]
Previsto para substituir o Bolsa Família a partir de novembro, o Auxílio Brasil deverá ser pago a aproximadamente 17 milhões de famílias, segundo projeção do governo federal. A medida provisória que regulamenta o programa foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados e agora depende de aprovação. Se o programa for aprovado, os […]
Após ter sido novamente prorrogado pelo governo federal, o auxílio emergencial 2021 deverá ser pago até o mês de outubro, quando será feito o depósito da sétima e última parcela do benefício. Este mês, a Caixa Econômica Federal se prepara para iniciar o pagamento da sexta parcela do benefício, criado para tentar amenizar os impactos […]
A Caixa Econômica Federal prossegue esta semana com o calendário da quinta parcela do auxílio emergencial 2021, concedido pelo governo federal com o objetivo de amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia de Covid-19. O banco já concluiu o cronograma de crédito em conta da 5ª parcela e, atualmente, vem liberando o saque para trabalhadores […]
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado no último dia 31 ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes […]
A Caixa Econômica Federal conclui, nesta terça-feira (31), o cronograma de depósitos da 5ª parcela do auxílio emergencial 2021. O calendário da 6ª parcela está prevista para começar no próximo dia 17 de setembro. Os primeiros a começarem a receber a nova parcela são os beneficiários do Bolsa Família. Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico […]
O Auxílio Brasil, programa criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família, está previsto para ter início em novembro e já está causando grande expectativa e dúvidas entre os cidadãos. O governo ainda não deu detalhes sobre todo o processo de candidatura para aqueles que têm interesse em fazer parte do novo programa social, […]
Atualmente, a Caixa Econômica Federal realiza pagamentos referentes ao calendário da 5ª parcela do auxílio emergencial 2021. Para trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), os depósitos da quinta parcela começaram no último dia 20. Já para beneficiários do Bolsa Família, eles tiveram início no dia 18. O […]
O Ministério da Cidadania começou a enviar por mensagens de texto um comunicado que cobra a devolução de parcelas do auxílio emergencial de cidadãos que receberam o benefício indevidamente. De acordo com a pasta, 650 mil pessoas terão que devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. A devolução do auxílio emergencial terá […]
O Auxílio Brasil é um programa que substituirá o programa Bolsa Família a partir de novembro. A medida provisória que regulamenta o novo programa foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados no último dia 9. Vale ressaltar que a proposta ainda tem que passar pela aprovação do Congresso Nacional, que tem o […]
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