O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília. “Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, neste domingo (30), que o salário mínimo 2023 contará com um novo aumento que começa a valer já nesta segunda-feira, dia 1º de Maio (Dia do Trabalhador). “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É […]
Na próxima sexta-feira (28), a UMC (Universidade de Mogi das Cruzes) receberá o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para um evento acadêmico direcionado aos alunos do curso de direito. De acordo com a universidade, o ministro vai abordar o tema “Os desafios do Brasil na relação capital – trabalho no século 21”, discutindo, […]
Na segunda-feira (17), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o salário mínimo deverá ter reajuste acima da inflação em 2024. A promessa do aumento foi feita ainda durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra afirmou que não há chance de o presidente não conceder o aumento […]
No último sábado (15), o ministro das Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, visitou a região e recebeu demandas de prefeitos do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê). O ministro cumpriu agenda em Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Guarulhos. No ofício encaminhado pelo Condemat a Padilha, constam na área da Saúde […]
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (12), que 1,2 milhão de pessoas tiveram o Bolsa Família bloqueado em abril, em um novo processo de Qualificação do Cadastro Único para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais. O CadÚnico passou pela Averiguação Cadastral Unipessoal, que verifica inconsistências na composição familiar. Desta forma, as pessoas que entraram […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. As informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública. De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada […]
Em maio, o governo federal pretende anunciar um novo aumento no valor do salário mínimo 2023. A informações foi divulgada em março pelo presidente Lula. O reajuste está previsto para ser oficializado no dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador. De acordo com Lula, o salário mínimo vai passar dos atuais […]
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo federal irá lançar, até a próxima segunda-feira (10), o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal. Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior […]
O cronograma de entregas do Minha Casa, Minha Vida prevê a conclusão de cerca de 7,4 mil unidades habitacionais do programa até o fim de maio. As obras estão localizadas em 17 municípios de 12 estados, em quatro regiões, e representam um investimento de R$ 590,5 milhões em recursos do governo federal. Nesta terça (4), […]
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