Notícias de MogiO Governo do Estado de São Paulo possui sua sede na cidade de São Paulo e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal e a Constituição Estadual. De forma análoga ao Governo Federal, é composto por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O governador comanda o executivo estadual, o legislativo consiste da Assembleia Legislativa e o judiciário tem como seu órgão máximo o Tribunal de Justiça.
O Poder Executivo paulista é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Palácio dos Bandeirantes. A construção do palácio iniciou na década de 1950 e o executivo o adotou como sua sede em 1964, substituindo o Palácio dos Campos Elíseos. O prédio localiza-se no Morumbi, um distrito da cidade de São Paulo.
Após reunião do Comitê Científico, o Governo de SP decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o Estado. A medida prevê que o uso passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que […]
A região do Oropó, em Mogi das Cruzes, que foi um dos locais mais impactados pelas recentes chuvas, receberá neste final de semana um mutirão de serviços, que será realizado em uma parceria entre o Governo de SP e a Prefeitura de Mogi das Cruzes. Nesta sexta-feira (3) e no sábado (4), a comunidade terá […]
Em visita às obras de recuperação da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) nesta quarta-feira (1), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a estrada pode ser parcialmente liberada para o trânsito até o fim deste mês de março. “Até o final do mês de março conseguiremos liberar a estrada parcialmente, com operação de […]
Mogi das Cruzes receberá, esta semana, o projeto ‘Cidadania Itinerante’, da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, que oferecerá diversos serviços gratuitos para a população. A ação será realizada na próxima sexta-feira (3) e sábado (4), através de uma unidade móvel que estará estacionada na Rua Tonga, 20, no Jardim Aeroporto I, em frente à […]
Na última segunda-feira (20), o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que garante prioridade em vagas de cursos de qualificação técnica e profissional gratuitos para mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a Lei 17.637/23, as mulheres vítimas de violência em medida protetiva terão preferência nas vagas de […]
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 7/2023, de autoria do prefeito Caio Cunha (PODE), que possibilita convênio da Prefeitura Municipal com o Governo de SP para que a cidade receba equipamentos para instalação de uma academia adaptada para pessoas com deficiência. A […]
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou com vetos, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 668/2021, que disciplina a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Estado de São Paulo. A nova Lei estabelece os casos para os quais o comprovante de imunização é necessário, desobrigando a apresentação do […]
Em 2022, o Banco do Povo Paulista liberou mais de R$ 2,7 milhões aos empreendedores de Mogi das Cruzes, cerca de R$ 1,3 milhões a mais que em 2021, sendo este o maior valor já aprovado. O programa de microcrédito produtivo é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e Governo de SP. De acordo com […]
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, abriu um chamamento público para organizações interessadas em gerir a unidade do restaurante Bom Prato em Suzano. A unidade, que completou 10 anos no ano passado, oferece cerca de 1,8 mil refeições por dia, sendo 300 cafés da manhã, 1,2 mil almoços e 300 […]
As mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo poderão receber auxílio-aluguel do Governo de SP. A previsão do benefício está presente na Lei 17.626/2023, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial. A proposta (PL 412/2020) é de autoria do deputado estadual Marcio Nakashima (PDT) e […]