O Governo do Estado de São Paulo possui sua sede na cidade de São Paulo e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal e a Constituição Estadual. De forma análoga ao Governo Federal, é composto por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O governador comanda o executivo estadual, o legislativo consiste da Assembleia Legislativa e o judiciário tem como seu órgão máximo o Tribunal de Justiça.
O Poder Executivo paulista é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Palácio dos Bandeirantes. A construção do palácio iniciou na década de 1950 e o executivo o adotou como sua sede em 1964, substituindo o Palácio dos Campos Elíseos. O prédio localiza-se no Morumbi, um distrito da cidade de São Paulo.
Na última segunda-feira (20), o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que garante prioridade em vagas de cursos de qualificação técnica e profissional gratuitos para mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a Lei 17.637/23, as mulheres vítimas de violência em medida protetiva terão preferência nas vagas de […]
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 7/2023, de autoria do prefeito Caio Cunha (PODE), que possibilita convênio da Prefeitura Municipal com o Governo de SP para que a cidade receba equipamentos para instalação de uma academia adaptada para pessoas com deficiência. A […]
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou com vetos, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 668/2021, que disciplina a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Estado de São Paulo. A nova Lei estabelece os casos para os quais o comprovante de imunização é necessário, desobrigando a apresentação do […]
Em 2022, o Banco do Povo Paulista liberou mais de R$ 2,7 milhões aos empreendedores de Mogi das Cruzes, cerca de R$ 1,3 milhões a mais que em 2021, sendo este o maior valor já aprovado. O programa de microcrédito produtivo é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e Governo de SP. De acordo com […]
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, abriu um chamamento público para organizações interessadas em gerir a unidade do restaurante Bom Prato em Suzano. A unidade, que completou 10 anos no ano passado, oferece cerca de 1,8 mil refeições por dia, sendo 300 cafés da manhã, 1,2 mil almoços e 300 […]
As mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo poderão receber auxílio-aluguel do Governo de SP. A previsão do benefício está presente na Lei 17.626/2023, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial. A proposta (PL 412/2020) é de autoria do deputado estadual Marcio Nakashima (PDT) e […]
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei 17.618/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol. A sanção ocorreu após a Assembleia Legislativa ter aprovado a proposta, em dezembro do ano passado. A nova legislação estabelece que a rede […]
A volta às aulas nas escolas da rede estadual de São Paulo está marcada para o dia 3 de fevereiro. A data foi informada no calendário do ano letivo 2023 divulgado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Conforme o cronograma, o encerramento das aulas será no dia 15 de dezembro, ao passo que o […]
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mogi das Cruzes está com inscrições abertas para um curso gratuito de Capacitação Técnica Paralímpica, destinado a estudantes de Educação Física que estão cursando o último ano de graduação ou professores e profissionais da rede pública e privada. O workshop acontecerá entre os dias 24 e 27, […]
O Programa Viver Melhor, do Governo de SP, promoverá reformas e melhorias em cerca de 670 imóveis do município de Itaquaquecetuba. A ação, feita em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), tem como objetivo levar qualidade de vida às famílias do bairro, com intervenções na estrutura física das moradias. Serão realizados […]
O Notícias de Mogi utiliza arquivos temporários para melhorar a experiência de navegação do usuário e recomendar conteúdo de seu interesse.