O Governo do Estado de São Paulo possui sua sede na cidade de São Paulo e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal e a Constituição Estadual. De forma análoga ao Governo Federal, é composto por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O governador comanda o executivo estadual, o legislativo consiste da Assembleia Legislativa e o judiciário tem como seu órgão máximo o Tribunal de Justiça.
O Poder Executivo paulista é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Palácio dos Bandeirantes. A construção do palácio iniciou na década de 1950 e o executivo o adotou como sua sede em 1964, substituindo o Palácio dos Campos Elíseos. O prédio localiza-se no Morumbi, um distrito da cidade de São Paulo.
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, na tarde desta terça-feira (3), aumentar a multa por descumprimento da liminar que obrigava os funcionários do Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), em greve unificada, a colocar em funcionamento 100% das composições nos horários de pico na capital […]
A partir desta semana, a Prefeitura de Mogi das Cruzes passará a aplicar a vacina contra raiva para cães e gatos também no último sábado de cada mês. O atendimento aos sábados será realizado na nova sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) das 8h às 12h e das 13h às 16h. No local, […]
Em sessão realizada na quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou a Moção 135/2023, que solicita à administração pública medidas para ampliar o número de vagas no período noturno nas escolas da cidade, para atender jovens e adultos. O projeto é de autoria dos vereadores Edinho (MDB), Inês Paz (PSOL) e Edu […]
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, que outorga o título de cidadão mogiano ao secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite. A iniciativa é do vereador Edson Santos (PSD), mas foi subscrita por outros 20 vereadores. O vereador […]
O Cemforpe, em Mogi das Cruzes, receberá, nesta quinta-feira (21), a 2ª Conferência Municipal de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”. O evento é promovido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio do Departamento de Capacitação Profissional e Políticas de Juventude da Secretaria Municipal […]
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) prorrogou até o próximo dia 21 de setembro o prazo para as matrículas de novos estudantes para o ano letivo de 2024. De acordo com o Governo de SP, os interessados em vagas nas classes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) precisam se atentar […]
O Bolsa do Povo foi criado pelo Governo de SP em 2021, durante a pandemia de Covid-19, com o objetivo de reunir benefícios que pudessem auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade. Pouco mais de três anos após sua criação, o programa perdeu força, no entanto, ainda conta com benefícios ativos e que continuam auxiliando […]
A Prefeitura de Itaquaquecetuba assinou, na última sexta-feira (1), a ordem de serviço para a construção de uma unidade do projeto Casa da Mulher em SP no município. Localizada na Vila São Carlos, a unidade vai oferecer acolhimento, qualificação, suporte jurídico e psicológico às mulheres, com atendimento sob livre demanda. A Casa da Mulher contará […]
A Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de SP vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou um aumento na liberação de crédito nos sete primeiros meses de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados divulgados apontam que, neste período, houve um aumento de 423,5% no valor total de crédito liberado […]
A Justiça acatou, nesta quinta-feira (24), um pedido de liminar apresentado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes e suspendeu todo e qualquer ato pertinente ao projeto de licitação para concessão de rodovias do chamado Lote Litoral Paulista. De acordo com a decisão do juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das […]
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