Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
Por conta do ferido da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (7), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado. De acordo com a administração municipal, entretanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, não terá expediente administrativo nesta quinta (7) e […]
Por conta do feriado desta quarta-feira (26), dia de Sant’Ana, padroeira de Mogi das Cruzes, alguns serviços públicos poderão ter o horário de funcionamento alterado. Segundo a administração municipal, entretanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente administrativo nesta quarta. O atendimento ao público será retomado […]
Por conta do feriado prolongado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (8), alguns serviços públicos oferecidos em Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado nos próximos dias. Segundo a administração municipal, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, não terá expediente administrativo nesta quinta […]
Estimativas do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem) apontam que 46.134 veículos devem utilizar a Mogi-Bertioga (Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro) ao longo do feriado prolongado de Corpus Christi, entre esta quarta-feira (7) e domingo (11). Ao todo, as principais rodovias administradas pelo DER deverão receber mais de 900 mil veículos durante este período. Por conta […]
O feriado de Tiradentes, celebrado nesta sexta-feira (21), poderá alterar o horário de funcionamento de alguns serviços públicos. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente, segundo a administração municipal. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente administrativo na sexta-feira (21). O atendimento ao público será retomado na segunda-feira (24). Na sexta, o Mercado Municipal […]
Alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado a partir desta sexta-feira (7) devido ao feriado prolongado de Páscoa. Segundo a administração municipal, os serviços considerados essenciais continuarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente na sexta (7). O atendimento ao público voltará ao normal na […]
O feriado prolongado de Carnaval, celebrado nos dias 20 e 21 (segunda e terça-feira), vai alterar o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes. De acordo com a administração municipal, os serviços essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, não terá expediente na segunda e terça-feira, retornando com o […]
Com o início de um novo ano, muitas pessoas já começaram a buscar informações sobre o calendário de feriados de 2023 para programar as férias, viagens ou até mesmo o tão esperado descanso. Entre as folgas deste ano, estão previstos sete feriados prolongados – às quintas, sextas ou segundas. Os feriados nacionais são reconhecidos pela lei […]
Por conta do feriado do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade de Suzano, alguns serviços públicos poderão ter o horário de funcionamento alterado nesta sexta-feira (20). De acordo com a Prefeitura de Suzano, que não abrirá nesta sexta, os serviços essenciais continuarão sendo prestados normalmente no período, sobretudo nas áreas de saúde, segurança e […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes instituiu neste ano como feriado municipal (lei 7.748/2021) o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Neste domingo (20), serviços essenciais, como o Mercado Municipal e parques da cidade funcionarão normalmente. Esta é a primeira vez que a cidade comemora oficialmente a data, que destaca o protagonismo […]
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