O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) uma portaria que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, o documento traz dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, que deverão ser observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com a portaria, apenas um dos feriados nacionais de 2026 cairá em um fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que será em um domingo. As demais datas ocorrem em dias úteis, o que pode impactar o funcionamento de repartições públicas e a organização da rotina de servidores e cidadãos ao longo do ano.
O texto ressalta que a observância das datas não pode comprometer a prestação de serviços públicos considerados essenciais à população. Além disso, a norma inclui períodos tradicionalmente adotados para organização administrativa, como o carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
A portaria também prevê que feriados em comemoração à data magna do estado, quando fixados em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades. No entanto, o documento é claro ao vedar a antecipação de pontos facultativos ou a adoção de datas estabelecidas por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção das datas magnas estaduais.
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril (ponto facultativo);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
