Notícias de MogiA Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal. A Câmara está localizada na praça dos Três Poderes, na capital federal, e é composta pela Mesa da Câmara dos Deputados do Brasil, pelo Colégio de Líderes e pelas Comissões, que podem ser permanentes, temporárias, especiais ou de inquérito.
Enquanto o governo federal reluta em aceitar a prorrogação do auxílio emergencial, parlamentares se movimentam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com o objetivo de estender o benefício em 2021. Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja as últimas notícias! Em dezembro, foi realizado o depósito da última parcela […]
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5650/20, que prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A proposta é estender o benefício até abril, com parcelas no valor de R$ 600. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em […]
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados apoiado por Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) admitiu, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18), que, dependendo da aprovação do Orçamento 2021, o governo federal poderá pagar mais algumas parcelas do auxílio emergencial em 2021. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou ao Plenário que a Medida Provisória 1000/20, que trata da prorrogação do auxílio emergencial residual (R$ 300), não será analisada na sessão virtual desta sexta-feira (18), conforme o previsto. Segundo Maia, a MP já produziu os seus efeitos, e eventuais alterações no texto poderiam ter impactos […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (3), a Medida Provisória 996/20, que cria o Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional possibilitará o financiamento da construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (1), O Projeto de Lei 1485/20, que endurece as penas para diversos tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao enfrentamento do estado de calamidade pública, como corrupção e peculato. A proposta, aprovada por 421 votos a 64, e uma abstenção, […]
A TV Câmara e outras emissoras que fazem parte da Rede Legislativa de TV vão mudar de canal a partir de sábado (29) para torná-las mais acessíveis aos telespectadores, informou a Câmara dos Deputados. Os números de sintonia serão alterados em 39 cidades, incluindo Mogi das Cruzes, além do Distrito Federal. A alteração foi autorizada […]
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (20) manter o veto presidencial que impede aumentos salariais e contagem de tempo de serviço para servidores públicos das áreas de saúde, segurança pública e educação, entre outras áreas, até 2022. Foram 316 votos pela manutenção do veto, contra 165 pela rejeição. O resultado desfaz a decisão do […]
O Projeto de Lei 4193/20 permite o saque integral de recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão de estado de emergência, calamidade pública ou pandemia, reconhecidos pelos governos municipal, estadual, distrital ou federal. Leia também: Congresso analisa 14 projetos que visam prorrogar o auxílio […]
A Caixa Econômica Federal garantiu que manterá o calendário de saque do FGTS emergencial, mesmo com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permitiu o saque do benefício. Leia também: Congresso analisa 14 projetos que visam prorrogar o auxílio emergencial em 2021 A MP 946, que deveria ter sido votada na Câmara dos Deputados […]