O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (7), a ampliação da capacidade de público presencial e horário de funcionamento de comércios e serviços não essenciais a partir da próxima sexta-feira (9). Além disso, ele liberou a retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições públicas e privadas.
O limite de horário de funcionamento das atividades econômicas passará das 21hs para as 23hs. A capacidade máxima de ocupação permitida, atualmente em 40%, sobe para 60%. As novas regras devem valer pelo menos até o dia 31 de julho.
Segundo o governo estadual, a medida é amparada pelo Centro de Contingência e se deve ao avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora dos índices de saúde em todas as regiões do estado. “Com mais vacinas para toda a população e a queda constante dos índices da pandemia, caminhamos passo a passo, de uma maneira gradual e segura, para a volta plena do funcionamento da economia em São Paulo”, disse o governador.
As normas que entram em vigor na sexta valem para estabelecimentos comerciais em geral, incluindo shoppings centers e galerias, onde o acesso de clientes pode ser feito até as 22h, com encerramento das atividades às 23h. O mesmo expediente deve ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus.
Faculdades
O decreto autorizando a retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições públicas e privadas foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (7). Até então, apenas cursos específicos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente.
“Os alunos do ensino superior do estado de São Paulo poderão retornar às aulas presenciais a partir do dia 2 de agosto. O retorno prevê taxa de ocupação de 60% nas faculdades de tecnologia e universidades públicas e privadas, com obediência a todos os protocolos de saúde, incluindo uso de máscaras e álcool em gel”, afirmou Doria.
As atividades práticas curriculares, como aulas práticas, laboratoriais e estágios dos cursos superiores de todas as carreiras estão liberadas para acontecer, sem restrição de ocupação.
A publicação também definiu as novas regras para as escolas da Educação Básica. A partir de agora, o distanciamento que antes era de 1,5 metro passa a ser de apenas 1 metro. As escolas ficam autorizadas a receber estudantes presencialmente para planejar atividades conforme a sua capacidade física.
“Este é um grande passo. O decreto que autoriza o retorno presencial do ensino superior vale para os cursos de tecnologia de nível superior, as nossas Fatecs. E as aulas das Etecs seguem as mesmas regras da educação básica”, disse Rossieli Soares, Secretário da Educação do Estado de São Paulo.
A rede estadual de ensino entra em período de férias no dia 16 de julho e retorna para o 2º semestre no dia 2 de agosto. Já as unidades de ensino superior devem seguir as mesmas regras de ocupação que o setor de serviços, conforme o Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, exceto para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia, biomedicina, saúde coletiva, saúde pública e medicina veterinária.
