Na manhã desta quinta-feira (09), a Câmara de Mogi das Cruzes recebeu a secretária municipal de Serviços Urbanos, Camila Souza, e sua equipe técnica, para uma prestação de contas sobre a transição dos serviços de coleta de lixo na cidade. A reunião foi presidida pelo vereador Iduigues Martins (PT) e contou com a presença do secretário municipal de Governo, Francisco Cochi.
Em sua explanação Camila Souza apresentou um panorama da coleta de lixo no Brasil e falou sobre os esforços da prefeitura para impedir a instalação de um aterro sanitário em Mogi das Cruzes. A secretária ainda discorreu sobre as ações do Executivo para iniciar uma Parceria Público-Privada (PPP) para coleta de varrição e capinagem nas ruas da cidade.
Camila Souza também falou sobre o contrato de coleta de lixo com a CS Brasil e sobre o contrato emergencial com a Peralta Ambiental. De acordo com os dados apresentados, em 2015 foram gastos R$ 14.684.830,52, em um período de seis meses; no ano de 2016, a Prefeitura gastou R$ 38.377.833,13; em 2017, R$ 47.492.225,42; em 2018, R$ 53.055.840,99; em 2019, R$ 56.220.425,47; em 2020, R$ 64.364.815,68; por fim, em 2021, de 7 de janeiro até 4 de julho (fim do contrato) foram gastos R$ 45.494.035,60.
A secretária explicou que no último período do contrato com a CS Brasil, a média mensal foi de R$ 6.499.266,40. Já no novo contrato, firmado com a Peralta Ambiental o aumento dessa média foi de R$ 226.307,67. “Quando a gente fala em uma comparação, estamos falando de uma diferença de pouco mais de duzentos mil. Se a gente fizer essa contagem, mesmo em um período de sete meses, a diferença não vai chegar a dez milhões”, afirmou a secretária.
Camila disse também que foi necessária uma contratação emergencial para a continuidade do serviço de coleta de lixo. De acordo com ela, havia um estudo para a realização de uma Parceria Público-Privada, que direcionava para a instalação de um aterro sanitário na Chácara Guanabara. Por conta disso a Prefeitura decidiu não continuar com o processo de estudo, que direcionava para o aterro.
“É uma reunião muito importante para o processo de fiscalização da nossa Casa e é esclarecedor. Por estar aqui a três mandatos eu não tinha conhecimento dos valores desses contratos. Com isso podemos ver o tamanho dos reajustes e fico confortável em ver que são reajustes usuais”, afirmou o vereador Marcos Furlan (DEM), líder do governo municipal na Câmara.
A secretária municipal de Serviços Urbanos explicou que a empresa irá continuar o serviço por meio de licitação até a Prefeitura achar que é viável realizar uma Parceria Público-Privado para a realização da coleta de lixo na cidade.
“Este é um contrato muito importante, primeiro porque é o mais caro para a cidade. Então é um contrato que diz respeito a um serviço essencial e ao dinheiro do Município”, ressaltou Iduigues Martins. O vereador, que também é presidente da CEV dos Resíduos Sólidos, fez alguns questionamentos à secretária, entre eles, se todos os serviços estão sendo executados corretamente.
Camisa Souza respondeu que todos os serviços estão acontecendo, mas por conta do tempo de adaptação da empresa, alguns serviços não estão sendo prestados na totalidade, esses serviços, no entanto, não serão cobrados pela empresa.
Também participaram da reunião os vereadores Carlos Lucarefski (PV), Inês Paz (PSOL), Zé Luiz (PSDB), Prof. Edu Ota (Pode), Bi Gêmeos (PSD), Malu Fernandes (SD), Juliano Botelho (PSB), Pedro Komura (PSDB), Francimário Vieira Farofa (PL) e Fernanda Moreno (MDB).
