Categorias
MOGI DAS CRUZES

Secretaria de Finanças, Iprem e Semae prestam contas na Câmara de Mogi das Cruzes

Siga nosso Canal no WhatsApp e receba todas as notícias da cidade no seu celular!

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã de terça-feira (29), o secretário municipal de Finanças, Clóvis Hatiw Lú e sua equipe técnica, além dos representantes do Semae e Iprem para uma audiência de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do ano de 2020. O evento está previsto na Lei Complementar 101/2000. Os trabalhos da audiência foram dirigidos pelo vereador Pedro Komura (PSDB), que integra a Comissão Permanente de Finanças do Legislativo.


Em sua explanação, o secretário afirmou que a Receita Primária do segundo quadrimestre do ano foi de R$ 1,02 bilhão, enquanto a despesa primária do mesmo período foi de R$ 934,78 milhões. Com isso o saldo referente ao resultado primário do município é de R$ 93,59 milhões.

De acordo com os dados apresentados por Clóvis, o valor arrecadado pelo município em impostos, taxas e contribuições de melhoria foi de R$ 321,64 milhões entre maio e agosto de 2020, uma arrecadação 4,68% menor em relação ao mesmo período de 2019 (levando em conta o índice inflacionário de 2,44%). A queda na arrecadação de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) foi, segundo o secretário, um dos principais motivos para a menor arrecadação do período, uma vez que, com a pandemia do coronavírus, o setor de serviços da cidade foi fortemente afetado. Clóvis ainda relembrou que “a estimativa de queda da arrecadação de 2020 chega próxima dos R$ 100 milhões”.

Leia também:  Mara Bertaiolli e vereadores eleitos em Mogi das Cruzes serão diplomados nesta quinta

A despesa com pessoal também foi um dos temas da audiência. Nos últimos doze meses, com uma Receita Corrente Líquida de R$ 1.480,83 bilhão, a Prefeitura empregou R$ 533,59 milhões em despesa com pessoal, o equivalente a 36,03% da Receita. O limite máximo que pode ser aplicado, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é de 54%.


O secretário também apresentou os percentuais da receita dos impostos aplicados na Saúde e Educação municipal. Até o dia 31 de agosto de 2020 foram aplicados 30,47% na Educação e 29,23% na Saúde, percentuais que superam o exigido pela Constituição Federal, que é 25% e 15%, respectivamente. O secretário disse que há uma tendência de diminuição desses percentuais, uma vez que há muitos valores que já foram empenhados para o ano inteiro.

Já em relação ao endividamento do município, Clóvis mostrou que a dívida consolidada, até 31 de agosto, é de R$ 319,45 milhões, um aumento real de 2% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso a dívida consolidada tem um percentual de 21,57% sobre a Receita Corrente Líquida. O limite de endividamento definido por resolução do Senado é de 120%.

Leia também:  Interligação de redes suspende abastecimento na região do Nova Mogilar nesta quinta

Uma novidade na audiência foi a apresentação dos dados relativos aos gastos com a pandemia da Covid-19 na cidade. De acordo com os dados, Mogi das Cruzes recebeu R$ 66,74 milhões do Governo Federal; R$ 5,62 milhões do Governo Estadual; R$ 1,75 milhão de Emendas Parlamentares e comprometeu R$ 341,90 mil de recursos municipais. Ou seja, o total de receitas para o combate à pandemia – até o final do segundo quadrimestre do ano – foi de R$ 74,47 milhões. Destes recursos foram efetivamente gastos, até agosto, R$ 37,50 milhões.

Iprem e Semae

O responsável por apresentar os números do Iprem (Instituto de Previdência Municipal) de Mogi das Cruzes foi seu presidente, José Carlos Calderaro. Ele mostrou a evolução patrimonial do instituto, que foi de R$ 634,21 milhões em 2019 para R$ 681,16 milhões em 2020, ou seja, uma evolução de 7,4%. Dos R$ 170,51 milhões orçados para 2020 o Iprem arrecadou – até agosto – R$ 60,23 milhões, ou seja, 35,32% do valor total. “Nos aproximamos mais do valor orçado no final do ano, por causa das arrecadações provenientes do 13º salário”, explicou Calderaro.

Leia também:  Confira o que vai funcionar no feriado prolongado do Natal em Mogi das Cruzes

Já os dados referentes ao Semae foram apresentados pelo diretor geral Glauco Luiz Silva. Dos R$ 114,41 milhões orçados pela autarquia – até o segundo quadrimestre do ano – foram arrecadados R$ 110,99 milhões. O total já empenhado no ano pela autarquia é de 167,19 milhões, gastos referentes a pessoal, encargos sociais, despesas de material de consumo e com serviços de terceiros.

Com relação ao Semae, o vereador Pedro Komura perguntou sobre as perdas de água na cidade. Glauco informou que há um trabalho setorizado por parte do Semae e garantiu que há um forte combate às perdas.

Já o vereador Iduigues perguntou se com a pandemia há riscos de falta de água na cidade. Glauco respondeu que “o risco de a gente ficar sem água em Mogi das Cruzes é zero”.

Compartilhe essa notícia: