O prefeito é responsável administrar a vida na cidade através de serviços essenciais à população, cobrança de taxas e impostos, custeio de obras e articulação com os governos estadual e federal. Para exercer a função de chefe do executivo municipal e desempenhar essas atividades, ele recebe uma remuneração fixada por lei de iniciativa da Câmara Municipal e que deve ser revista a cada ano, sempre na mesma data.
Isso quer dizer que cada cidade estipula até quanto o seu prefeito pode ganhar, desde que não seja um valor acima do teto estabelecido pela Constituição, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal – no final de 2018, o Senado Federal aprovou um aumento de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil nas remunerações dos ministros do STF.
“A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos […] não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal […]”
(CF, ART. 37 XI)
Apesar de estar dentro do limite estabelecido pela Constituição Federal, o salário do prefeito de Mogi das Cruzes é um dos maiores do país. O atual detentor do cargo, Marcus Melo (PSDB), recebe R$ 27.520,30 por mês, valor que chega a ser 17% maior que o salário do governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), que é de R$ 23.048,59.
O prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), que é responsável por administrar um município com 64 vezes mais habitantes que Mogi, ganha R$ 24.165,87.
Confira os salários de prefeitos de outras capitais do país:
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 18.983,96
- Curitiba (PR): R$ 26.723,13
- Florianópolis (SC): R$ 25.609,42
- Porto Alegre (RS): R$ 19.477,40
- Boa Vista (RR): R$ 18 mil
O salário do prefeito acaba servindo para pautar as remunerações dos demais servidores da cidade, uma vez que elas jamais poderão ultrapassar à do chefe do executivo municipal. Ou seja, o subsídio do prefeito funciona como um teto salarial para todos os servidores públicos da cidade: sempre que o seu salário aumenta, o salário dos demais servidores também cresce proporcionalmente.
Os valores dos salários citados acima foram obtidos nos Portais da Transparência dos respectivos municípios.
2 respostas em “Salário do prefeito de Mogi é 17% maior que o do governador de SP”
Enquanto o prefeito usufrui deste absurdo de salário Taiaçupeba e Quatinga sofre com ruas esburacadas ,sem nenhuma conservação,nem mato estão cortando mais,quando chega às eleições e tapinha nas costas dos trouxas que somos nós,vamos acordar prefeito e olhar um pouquinho mais prós municípios.
Isso mesmo …uma boa administração tem q ser bem remunerada…não sou político nem ativista político e não mto me interesso por política mais pela administração no município TD q temos Aki faz jus ao salário …sou nascido em Mogi e daqui nunca sai tenho 31 anos e tenho visto os serviços municipais e Mogi ..