Os benefícios cujo valor são baseados no salário mínimo podem contar com um novo aumento dentro de 40 dias. Isto porque, embora o piso nacional já tenha sido alterado em 2023, o presidente Lula prometeu mais um reajuste para maio.
Diversos benefícios sociais e trabalhistas são atrelados ao valor do salário mínimo, como aposentadoria, seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.
Atualmente, o valor do salário mínimo está em R$ 1.302, conforme aumento anunciado em dezembro do ano passado, pelo então presidente Jair Bolsonaro. O atual reajuste considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Após ter sido eleito, o novo presidente Lula garantiu que o piso nacional seria novamente reajustado, proporcionado um aumento real maior. De acordo com o petista, o salário mínimo deve subir para R$ 1.320 – um acréscimo de R$ 18.
O segundo aumento deve ser oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato” Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política de Valorização do Salário Mínimo
Segundo o presidente da República, o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, ele instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.
Em 2007, durante o primeiro governo do petista, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.
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