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A Caixa Econômica Federal já concluiu o pagamento da primeira parcela do Pé de Meia aos estudantes beneficiários do programa, que funciona como uma espécie de incentivo financeiro-educacional. O objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao incentivo-matrícula, ocorreu de forma escalonada, entre 23 de março e 3 de abril. O dinheiro foi creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos alunos e pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.
O Pé de Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Parcelas do Pé de Meia
- Incentivo-Matrícula: no valor anual de R$ 200. Será pago em parcela única;
- Incentivo-Frequência: no valor total anual de R$ 1.800, dividido em nove parcelas (excepcionalmente em 2024, serão oito);
- Incentivo-Conclusão: no valor total anual de R$ 1.000. Será depositado anualmente em conta-poupança após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio;
- Incentivo-Enem: no valor total de R$ 200. Será pago em parcela única, após conclusão do ensino médio e comprovação de participação nas duas fases do exame.
Requisitos para receber o Pé de Meia
- Ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas;
- Ter idade entre 14 e 24 anos;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Não ter reprovação por duas vezes consecutivas;
- Ter frequência mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no período de apuração
- Os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
Para quem se enquadrar nas regras mas não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé de Meia, o governo alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.
