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A professora da rede pública estadual Sheila Mantovanni, de Mogi das Cruzes, está entre as mais de 50 pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (12) por suspeita de terem colaborado com o financiamento dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no último domingo (8).
Mantovanni, que, conforme imagens divulgadas nas redes sociais, participou presencialmente da manifestação antidemocrática que culminou com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, está presa desde domingo no Distrito Federal.
De acordo com Michael Della Torre, advogado da professora, Sandra esteve presente nos atos em Brasília, no entanto, não participou da depredação. “Ela participou sim da manifestação, acostumada a ir nas manifestações, como foi da de 7 de setembro e em várias outras, sempre de forma pacífica, porém, ela não quebrou nenhum alfinete, não entrou adentro do prédio do palácio e, graças a Deus, existem várias imagens que será possível identificar quem quebrou, quem furtou, quem deteriorou tudo e certamente não terá ela em nenhuma imagem dessas”, disse ele.
Quanto a ter colaborado com o financiamento dos atos golpistas, Della Torre afirmou que a acusação “indicia fragilidade e falta de foco nas investigações”. “Eu, assim como maioria dos brasileiros condenamos com veemência o que aconteceu e queremos que tudo seja apurado rapidamente. Se existiu uma parte do grupo dessas pessoas que estavam lá mal intencionadas, essas pessoas tiveram ajudas e combinação prévia e não são pessoas quaisquer, são pessoas de alto escalão, milionários, empresários, influenciadores, que são os verdadeiros deturpadores da ordem. Ao indicarem uma professora, que tem vida social normal e ganha cerca de 4 mil por mês, que mal arca com as contas de custo de vida mensal dela e da família, como possível financiadora, chega a ser piada de tão ridículos. Só mostra a fragilidade inicial das investigações e que estão bem longe de chegar aos quem de fato tem de chegar”, afirmou o advogado.
Segundo Della Torre, todo dia pela manhã sai a lista das audiências de custódia do dia e, como ela passou pela triagem na terça, data em que foi para o presídio, tudo indica que a audiência dela será nesta sexta (13) ou sábado (14).
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação de São Paulo enviou a seguinte nota: “A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo respeita a democracia e repudia os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília. Está em andamento uma apuração sobre as ações mencionadas e a docente já convocada para esclarecimentos. A conclusão do processo pode resultar na extinção do contrato.”.
Bloqueio de bens
Além de Sheila, aparecem na lista de pessoas com bens bloqueados pela AGU, mais 51 pessoas físicas e sete pessoas jurídicas, de diversas localidades do país.
Ao todo, foram bloqueados R$ 6.539.100, informou a AGU, explicando que este é um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado Federal (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais afetado pela depredação dos golpistas.
Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus apreendidos por transportarem pessoas participantes dos atos golpistas.
A AGU argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo junto com aqueles que praticaram os próprios atos violentos. Ele justifica que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas”.
“E sob esse aspecto é de se ressaltar que tais pessoas possuíam plena consciência de que o movimento poderia ocasionar o evento tal como vimos, de modo que a responsabilização civil é medida que se impõe em regime de solidariedade com quem mais deu causa ao dano ao patrimônio público”, acrescentou a AGU.
Sobre os alvos do pedido, o órgão defende que “ao fretarem veículos para transporte de manifestantes para Brasília, no mínimo assumiram o risco pela prática dos atos ocorridos e pelos danos que deles derivaram”.
A AGU frisou a gravidade dos atos praticados, que lesaram o patrimônio público e “resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira”. O órgão argumentou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União.
O pedido foi encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal assinado por quatro advogados da União: Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, que é procurador-geral da União; Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros, subprocurador-geral da União na 1ª Região; Raniere Rocha Lins, coordenador-geral de Defesa da Probidade; e Vanir Fridriczewski.
*com informações da Agência Brasil
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