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Revisão do FGTS: correção do Fundo de Garantia é definida no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), que as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), […]

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Entenda a Correção do FGTS de 1999 a 2013, que está em julgamento no STF

Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a retomada do julgamento sobre a Correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 1999 a 2013. O processo, que trata da legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do FGTS, estava na pauta de julgamento da última quinta-feira […]

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Correção do FGTS: STF retoma julgamento sobre revisão do fundo de garantia; saiba mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta quinta-feira (9), o julgamento da revisão do FGTS, que pode alterar o cálculo de correção do fundo de garantia. A ação foi proposta em 2014 pelo partido Solidariedade. O argumento principal é o de que a Taxa Referencial (TR), utilizada atualmente para a correção, não acompanha a variação […]

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Revisão do FGTS: veja quando o STF deve retomar o julgamento sobre a correção

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar o julgamento sobre a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no próximo dia 8 de novembro. Os ministros vem discutindo a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do FGTS. De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o […]

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STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem decisão judicial

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou, nesta quinta-feira (26), a lei que bancos tomem imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande que assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal para pagar um imóvel de R$ 66 mil, entretanto, deixou de arcar com […]

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Revisão FGTS: julgamento sobre a correção do fundo de garantia será retomado nesta quarta pelo STF

Nesta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento que fará a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O julgamento começou em 20 de abril e teve dois votos, mas foi suspenso quando o ministro Nunes Marques solicitou um tempo maior para analisar o processo. O julgamento vai […]

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Piso Salarial da Enfermagem: ministro Barroso libera pagamento; saiba mais

Nesta segunda-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso salarial da enfermagem. Sendo assim, os estados e municípios devem pagar o piso limites dos valores que receberem do governo federal. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, após o presidente Luiz Inácio […]

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Revisão do FGTS: julgamento no STF será retomado hoje; saiba mais

O julgamento sobre a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) será retomado nesta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão sobre o tema teve início na última quinta (20) e foi suspensa pela ministra Rosa Weber após a apresentação dos votos de Luis Roberto Barroso e André Mendonça, que […]

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Revisão do FGTS pode ser decidida no STF esta semana; veja como calcular valor a receber

Na próxima quinta-feira (27) deve ser retomado, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a Revisão do FGTS, que teve início na última quinta (20) e foi suspenso pela ministra Rosa Weber após a apresentação dos votos de Luis Roberto Barroso e André Mendonça, que votaram favoráveis à mudança na correção do Fundo de […]

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Revisão FGTS: julgamento no STF acontece nesta quinta; veja detalhes

Acontece, nesta quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a Revisão do FGTS, ação movida pelo Solidariedade em 2014 e que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre […]