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A semana que antecede o Dia das Mães costuma movimentar bastante o comércio, por isso, o Procon de Mogi das Cruzes está realizando uma fiscalização nas lojas da cidade, além de orientar os consumidores que estão indo às compras.
O trabalho de fiscalização acontece nos centros comerciais, onde são verificadas questões como falta de preço nas vitrines e produtos expostos na loja, diferenças entre preços a vista e a prazo, publicidade enganosa, imposição de limites mínimos para compras no cartão de crédito etc.
O Procon informa que, neste primeiro momento, os comerciantes serão somente orientados sobre os problemas para que possam corrigir as práticas.
Os consumidores serão orientados no sentido de se atentarem a todos os detalhes da compra. Na hora de adquirir qualquer produto, por exemplo, é fundamental que a nota ou cupom fiscal sejam entregues ao consumidor, para reguardar seus direitos. O manual de instrução e o termo de garantia de produtos eletrônicos, como tablets e celulares, devem ser entregues em língua portuguesa.
É importante também que o consumidor busque informações sobre o produto adquirido. Entre as questões que devem ser levadas em conta estão a qualidade do serviço de atendimento ao cliente, a rede de assistência técnica autorizada. A existência de reclamações registradas no Procon também precisam ser consideradas na hora da escolha – o Procon conta com o cadastro de Reclamações Fundamentadas, que tem como objetivo orientar o consumidor na hora de sua escolha, com informações sobre o fornecedor.
“Na compra de produtos em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. É importante que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou nota fiscal e que se faça constar as possíveis condições de troca”, explica a diretora do Procon na cidade, Elisângela Montemor Cardoso.
A diretora lembrou ainda que nas compras feitas por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos ou internet deve-se exigir o comprovante da data de entrega que foi combinado. É importante destacar ainda que o prazo de desistência da compra é de sete dias de sua contratação ou recebimento do produto, independentemente do motivo.
“Também é prática muito comum oferecerem garantia estendida na hora da compra. Antes de efetuar esta contratação é bom ficar atento, pois trata-se de um tipo de seguro e, como tal, possui cláusulas de exclusão de cobertura, devendo o consumidor ficar atento se será realmente vantajoso ou não. Embutir o valor da garantia estendida no preço do produto ou incluir esse item na compra sem solicitação do consumidor, é prática abusiva”, alerta.
Trocas
O consumidor deve ficar atento ainda aos prazos de reclamação junto ao fornecedor ou ao estabelecimento comercial. Caso o produto apresente algum problema de fabricação, ele tem 30 dias para reclamar quando o produto não for durável (como alimento, flores e etc) e 90 dias para produtos duráveis (como eletroeletrônicos, roupas, veículos e etc).
Já a troca de produtos por conta do tamanho, cor ou modelo que não agradam, apesar de ser liberalidade do comércio, são comuns e muitas lojas até se comprometem, no momento da venda, a realizá-las em determinado prazo.
O Procon de Mogi das Cruzes conta com quatro postos de atendimento. Eles ficam no prédio-sede da Prefeitura (avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277), no Pronto Atendimento ao Cidadão de Braz Cubas (rua Capitão Francisco de Almeida, 47), no Centro Integrado de Cidadania (CIC) de Jundiapeba (alameda Santo Ângelo, s/nº) e no Prédio 2 da administração municipal, localizado na rua Francisco Franco, 133 – Centro.
