A Prefeitura de Mogi das Cruzes pretende entregar, ainda em 2021, 1.690 títulos de legitimação de posse a cidadãos que vivem em assentamentos considerados irregulares. De acordo com a Câmara Municipal, a informação foi concedida pelo coordenador de Habitação, Rogério Dirks, na manhã desta quinta-feira (16), durante reunião com a Comissão Especial de Vereadores (CEV) da Regularização Fundiária.
No encontro, que ocorreu no auditório do Legislativo, foram discutidos temas relativos aos problemas de moradia no município, sobretudo questões ligadas à regularização fundiária. A reunião foi dirigida pelo presidente da CEV, vereador Pedro Komura (PSDB).
De acordo com o coordenador, os títulos de posse serão concedidos em pontos de Cezar de Souza. “Temos uma previsão alta para os próximos anos também. A ideia é aprimorar isso, para que a gente consolide e promova novas regularizações”, afirmou Dirks.
O coordenador também apresentou as medidas que o governo municipal está adotando com o objetivo de tornar mais eficiente a Coordenadoria de Habitação de Mogi das Cruzes. Entre as principais ações estão a implantação de um sistema informatizado; a implantação de um Cadastro Habitacional Interativo; a realização de mutirões da habitação; a consolidação de parcerias com o Governo Estadual por meio de convênios e a adesão ao programa Casa Verde e Amarela.
A vereadora Inês Paz (PSOL) e o vereador Johnross (Pode) aproveitaram a oportunidade para pedir informações sobre o processo de regularização na região da Chácara Santo Ângelo, onde residem cerca de 1.500 famílias. Dirks afirmou que o processo está caminhando bem e que a Prefeitura está acompanhando de perto. “A gente tem uma nova comissão que vai fazer esse acompanhamento das tratativas. A nossa intenção é que a gente consiga finalizar esse processo para que as famílias tenham segurança com a documentação”, disse o coordenador.
Por fim, o presidente da CEV da Regularização Fundiária, Pedro Komura, sugeriu a criação de um Conselho Municipal de Habitação. “Seria importante para trabalhar em conjunto com a Coordenadoria e avalizar os caminhos tomados pela Prefeitura na área de habitação”, argumentou.
Também participaram do encontro os vereadores Marcos Furlan (DEM), Edson Santos (PSD) e Francimário Vieira Farofa (PL).
