Prefeitura de Mogi oficializa doação do terreno onde o Sesc será construído

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Mais um passo rumo à construção do Sesc Mogi das Cruzes foi dado nesta quarta-feira (11). Isto porque o prefeito Marcus Melo passou, oficialmente, a escritura do terreno onde a estrutura será construída às mãos do presidente da Fecomércio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), Abram Szajmam.

“Muito em breve o Sesc deverá começar a montar uma estrutura provisória na cidade, oferecendo muitas atividades aos mogianos, para, posteriormente, iniciar a construção da sua unidade definitiva”, comentou Melo em uma publicação nas redes sociais, acrescentando em seguida: “O Sesc vai ampliar e muito as atrações culturais e educativas para toda a população, além de gerar centenas de novos empregos na cidade”.

Em uma reunião realizada em novembro de 2019, o diretor regional do Sesc SP, Danilo Miranda, afirmou que, com a escritura da área em mãos, o Sesc traçaria um plano inicial para a ocupação do terreno do Centro Esportivo do Socorro, doado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Havendo aprovação por parte do conselho nacional do Sesc, a movimentação em torno da ocupação da área deve acontecer de forma rápida.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, que também participou da reunião, disse que a área do Centro Esportivo do Socorro já passou por uma série de vistorias por parte das equipes técnicas do Sesc, razão pela qual ele crê que, após a assinatura efetiva da doação da área, a implantação da unidade provisória não deve levar muito tempo.

“Sabemos que a construção do prédio da unidade definitiva é uma etapa mais demorada, mas a unidade provisória queríamos poder trazer o quanto antes”, disse Marcus Melo, na ocasião.

Entenda o caso

O projeto de doação do terreno para construção do Sesc Mogi foi apresentado pelo prefeito Marcus Melo depois que uma decisão do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu, no dia 12 de junho, o processo aberto pela Prefeitura para concessão de uso da área. O órgão especial do tribunal considerou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra a lei de concessão promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Sadao Sakai (PR), e pelo prefeito Marcus Melo.

Na tentativa de driblar a formalidade e trazer o Sesc à cidade, a Prefeitura de Mogi pensou em uma nova forma de viabilizar o projeto. A ideia foi, portanto, abandonar o processo de concessão de uso e partir para um de doação do terreno, modelo que não exige autorização por meio de lei e nem abertura de processo licitatório.

A área de 27.288 metros quadrados está localizada na Rua Rogério Tácola, 118, na esquina com a Avenida Narciso Yague Guimarães e a Rua Antonio Vergaças, no bairro do Socorro, onde hoje funciona o Centro Esportivo do Socorro.

De acordo com o Projeto de Lei aprovado na Câmara de Mogi das Cruzes em outubro do ano passado, autorizando a doação do terreno, o Sesc terá 18 meses – contados a partir da entrega do imóvel – para o início das atividades de ocupação e mais três anos para a apresentação do projeto arquitetônico referente à instalação da unidade de serviço, além de um prazo de cinco anos após aprovação do projeto pela Prefeitura para sua edificação.

Segundo a Câmara, o Sesc poderá perder a doação do imóvel caso não cumpra as exigências e prazos previstos no Projeto de Lei.

Projeto do Sesc Mogi

O Sesc em Mogi das Cruzes terá um investimento aproximado de R$ 120 milhões na construção, mais R$ 60 milhões aplicados por ano em programação cultural, esportiva, social e turística. Recursos, esses, que partem inteiramente do Sesc, não havendo emprego de verba pública no projeto.

Estudos feitos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo apontam que a vinda de um Sesc para Mogi das Cruzes faria com que o número de pessoas atendidas na área do Centro Esportivo do Socorro saltasse de 1.200/mês para 30 mil/mês, com mais de 700 atividades disponibilizadas não só para pessoas ligadas ao ramo do comércio, como a população de uma forma geral. Além disso, a unidade geraria cerca de 500 empregos diretos e indiretos, movimento a economia da cidade e da região. O Sesc também serviria como instrumento de experimentação de novos projetos e atividades, possibilitando um maior acesso à cultura, esporte, lazer e serviços por parte dos cidadãos mogianos.

Sobre o Sesc

O Sesc é uma entidade privada, mantida por empresários do comércio de bens, turismo e serviços, que tem como objetivo proporcionar o bem-estar e qualidade de vida aos trabalhadores deste setor, seus familiares e a comunidade de uma forma geral. A entrada é gratuita.

Em regra, um Sesc possui área de convivência, biblioteca com livros, revistas e jornais, campo de futebol soçaite em grama sintética e quadra poliesportiva, restaurante e café, consultórios odontológicos, espaço de tecnologia e artes, espaço de brincar, estacionamento, ginásio coberto poliesportivo, loja Sesc, sala de exposição, sala de expressão corporal e de ginástica multifuncional, sala de múltiplo uso, oficinas culturais, paraciclo, piscinas recreativa e infantil descobertas e climatizadas, mais piscina semiolímpica e infantil coberta e aquecida, deck e solário, terraço panorâmico e vestiários, além de uma extensa programação cultural que inclui teatro, cinema, dança, e todas os demais segmentos artísticos.

No total, o Sesc possui, atualmente, 43 unidades espalhadas por 21 cidades do Estado de SP, sendo 23 na região metropolitana e 20 no interior e litoral paulista.