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Na segunda-feira (24), a Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciará o Novo Licenciamento Digital, serviço criado com o objetivo de oferecer mais agilidade e eficiência aos trâmites necessários para a obtenção de alvará de funcionamento de atividades consideradas de alto risco.
A administração municipal informou que, na última sexta (21), 70 contadores da cidade participaram de uma reunião virtual em que as novas funcionalidades do serviço foram apresentadas. Os profissionais também puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos.
Com o novo serviço, todas as etapas do processo poderão ser feitas de forma informatizada, inclusive o envio de documentos e o acompanhamento do andamento do procedimento.
Antes da implantação do novo processo, os profissionais de contabilidade precisavam comparecer à Divisão de Licenciamento, na Sala do Empreendedor, para atendimento em algumas fases.
“A informatização dos processos de licenciamento partem de uma diretriz da Prefeitura, que tem como objetivo garantir maior eficiência, rastreabilidade, transparência, economia, agilidade e desburocratização aos empreendedores, por meio de um sistema completo que oferece, processos, documentos, protocolos, memorandos, alvarás, atendimentos, ouvidoria e muito mais”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gabriel Bastianelli.
De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, o Novo Licenciamento Digital é necessário nos casos de atividades consideradas de alto risco. A nova plataforma também será utilizada nos casos de emissão de alvará de funcionamento municipal de pessoa física, antenas de rádio transmissão e bancas de jornal.
Com o novo sistema, os processos de Alvará de Funcionamento que exijam interação com a prefeitura serão recepcionados exclusivamente pelo Sistema 1Doc. Para isso, as empresas e os contadores deverão realizar um cadastro na plataforma para ter acesso ao serviço.
O sistema também permite o acompanhamento de tramitações e pareceres dos processos em tempo real, além de emitir alertas e interações com o sistema diretamente nos e-mails cadastrados pelos prestadores de serviço.
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