Chega ao fim, nesta quinta-feira (2), o prazo para realizar o cadastro no auxílio emergencial, benefício concedido pelo Governo Federal a membros de famílias de baixa renda e trabalhadores informais impactados economicamente pela pandemia do novo coronavírus.
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Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:
- Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
- Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: Microempreendedor individual (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social; ou Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.
A inscrição pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (em Android ou iOS), ou pelo site da Caixa.
Pagamentos
No último sábado, a Caixa Econômica Federal iniciou os pagamentos de novos lotes da 1ª, 2ª e 3ª parcelas do auxílio emergencial a quem se cadastrou pelo site ou aplicativo do banco.
Nesta quarta (1), serão pagas parcelas do benefício a nascido em maio e junho. Amanhã, será a vez dos nascidos em julho e agosto, e assim por diante, conforme o calendário abaixo.
Calendário de pagamentos de novos lotes da 1ª, 2ª e 3ª parcelas do auxílio emergencial
Data | Quem recebe | Pagamentos |
27 de junho | nascidos em janeiro e fevereiro | pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
30 de junho | nascidos em março e abril | pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
1º de julho | nascidos em maio e junho | pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
2 de julho | nascidos em julho e agosto | pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
3 de julho | nascidos em setembro e outubro | pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
4 de julho | nascidos em novembro e dezembro | pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
Todos os beneficiários vão receber, inicialmente, o dinheiro em uma conta poupança digital, mesmo aqueles que indicaram conta de outro banco no cadastro. De acordo com a Caixa, a prioridade é manter o atendimento digital, para evitar aglomeração de pessoas nos pontos de atendimento, seguindo os protocolos de prevenção do período de pandemia.
Os beneficiários poderão utilizar os recursos por meio do cartão de débito virtual, disponibilizado no aplicativo Caixa Tem, para compras pela internet ou por meio de maquininhas em lojas físicas. Também é possível realizar o pagamento de boletos e de contas de água, luz, gás e telefone.
Os saques do dinheiro em espécie e transferências para outras contas serão liberados a partir do dia 19 de julho, também conforme o mês de nascimento do beneficiário. Veja o calendário abaixo.
Calendário de saques dos novos lotes da 1ª, 2ª e 3ª parcelas do auxílio emergencial
Data | Quem recebe | Pagamentos |
18 de julho | nascidos em janeiro | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
25 de julho | nascidos em fevereiro | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
1º de agosto | nascidos em março | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
8 de agosto | nascidos em abril | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
15 de agosto | nascidos em maio | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
29 de agosto | nascidos em junho | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
1º de setembro | nascidos em julho | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
8 de setembro | nascidos em agosto | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
10 de setembro | nascidos em setembro | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
12 de setembro | nascidos em outubro | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
15 de setembro | nascidos em novembro | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
19 de setembro | nascidos em dezembro | 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela |
Mais duas parcelas
Em transmissão online realizada na tarde de terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o Governo Federal anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, sendo que serão pagos R$ 600 por mês. A ampliação do programa será realizada por meio de decreto presidencial.
As duas parcelas extras de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras) do auxílio emergencial poderão ser desmembradas e pagas em várias vezes, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes. A forma do desmembramento das parcelas e as datas de pagamento de cada lote ainda serão definidas.
Em seu discurso, Guedes citou um exemplo do desmembramento, no qual a primeira parcela de R$ 600 seria dividida em duas de R$ 300 e a segunda parcela seria dividida em uma de R$ 500 e outra de R$ 100. Ele não esclareceu, porém, se os lotes remanescentes serão totalmente pagos nos próximos dois meses ou se serão escalonados até outubro.
Segundo o ministro da Economia, o auxílio emergencial será sucedido por um novo programa de renda mínima chamado Renda Brasil, além da Carteira Verde e Amarela, que focará na geração de empregos formais.
Foto: Agência Senado