Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, o valor do PIS Pasep 2023 também deve sofrer alterações e pode ser reajustado para se igualar ao novo piso nacional.
Os trabalhadores que receberam o abono salarial até abril terão o benefício calculado sobre o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.302, ao passo que os que receberam o benefício entre maio e julho devem ter o PIS Pasep reajustado para R$ 1.320.
Cerca de 3,5 milhões receberão o PIS e mais de 254 mil trabalhadores terão direito ao Pasep no próximo lote de pagamento, previsto para começar no dia 17 de abril – confira o calendário completo mais abaixo.
Com o Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor. O programa busca a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), é destinado aos empregados do setor público.
O pagamento do PIS (setor privado) é realizado pela Caixa Econômica Federal e o do Pasep (servidores) pelo Banco do Brasil.
O benefício é pago pelo governo federal a trabalhadores com carteira assinada e com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640 a partir de 1º de maio) contribuintes do PIS ou do PASEP, que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base (2021) e estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O valor do abono pago é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado.
No Aplicativo CAIXA Trabalhador é possível se informar sobre o Abono Salarial, o Seguro-Desemprego e o INSS, conferir o calendário de pagamentos, consultar a situação das parcelas e emite o seu comprovante do NIS.
Calendário do PIS 2023
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
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