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Devido à pandemia, o calendário de pagamento do PIS Pasep sofreu alterações e os dois programas, que tradicionalmente são pagos uma vez por ano, sofreram uma suspensão em 2021 e uma reformulação nos repasses dos valores.
Os pagamentos do ano de 2021 foram suspensos devido ao repasse da verba utilizada para o abono salarial ser feito para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), programa que financiava parte do salário dos trabalhadores da iniciativa privada, a fim de que eles não fossem demitidos e a empresa conseguisse arcar com os custos para manter o funcionário durante a quarentena.
Os trabalhadores recebiam os repasses no ano seguinte e os que trabalharam com carteira assinada em 2021, deveriam receber o abono em 2022, porém no ano passado o pagamento foi suspenso e atingiu o grupo que atuou no ano base de 2020. Com o ocorrido, houve então uma mudança no cronograma de pagamentos.
A partir da resolução 896, o abono salarial do PIS Pasep será pago entre os meses de janeiro e dezembro e não mais a partir de julho, entre um ano e outro, como era anteriormente. Confira a seguir como ficou o cronograma de pagamentos.
Calendário PIS Pasep
- Ano-base 2020: acesso ao valor em 2022
- Ano-base 2021: acesso ao valor em 2023
- Ano-base 2022: acesso ao valor em 2024
Como estava atrasado, o cronograma do ano-base 2020 foi mais curso, sendo realizado entre os meses de fevereiro e março de 2022. Já para o ano-base de 2021 ainda não há um calendário oficial de pagamentos.
Vale lembrar que quem tem direito mas ainda não sacou o abono salarial ano-base 2020 tem até o dia 15 de dezembro para retirar o dinheiro; veja como.
Regras para receber PIS Pasep
- Ter trabalhado com registro em carteira no ano base (neste caso 2021)
- Ter recebido máximo de dois salários mínimos por mês
- Ter atuado por no mínimo 30 dias
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos
- Estar incluso na declaração de RAIS da empresa
Consulta PIS PASEP
Os funcionários da iniciativa privada podem consultar os valores do PIS Pasep através do aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa Econômica Federal, ou pelo telefone de atendimento da Caixa 0800 726 0207. Para os servidores públicos os canais de atendimento são os telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
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