O que diz a Prefeitura de Mogi sobre a investigação de sobrepreços do Gaeco

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Na noite desta quarta-feira (5), a Prefeitura de Mogi das Cruzes enviou à imprensa uma nova nota de esclarecimento a respeito da Operação Mercador da Morte, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), na manhã de hoje, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas a contratações e compras públicas emergenciais realizadas pela administração municipal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a nota da Prefeitura, assinada pela secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Dalciani Felizardo, e pelo secretário chefe de gabinete, Romildo Campello, “todas as compras realizadas para dotar a cidade da infraestrutura necessária para o atendimento das vítimas da Covid-19 foram realizadas de maneira absolutamente transparente, respeitando a legislação vigente, com todas as informações disponibilizadas no portal da Transparência da Prefeitura a fim de garantir publicidade e acesso a todos sobre os recursos públicos empregados no combate à pandemia”.

De acordo com o MP-SP, entretanto, a análise dos contratos celebrados pelo município e os apontamentos do Ministério Público do Tribunal de Contas indicam que as dispensas de licitação para a contratação de empresa para a construção de jazigos (Dispensa nº 12/2020) e para o fornecimento de álcool em gel (Dispensa nº 13/2020) apresentam indícios de irregularidade, direcionamento e sobrepreço.

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Inicialmente, o MP-SP disse que a prefeitura gastou R$ 1.223.021,59 para construção de 600 jazigos e R$ 97.050,00 para a compra de 540 unidades de álcool em gel de 5 litros. Depois, corrigiu o segundo o valor para R$ 63.360,00.

Sobre os jazigos, a administração municipal se defendeu dizendo que “no início da pandemia do novo coronavírus, quando o comitê gestor da Covid-19 previu, no melhor cenário, um número mínimo de 180 óbitos, e no pior cenário possível 1.800 mortes, a Prefeitura decidiu contratar em caráter de urgência mais 600 jazigos”. De acordo com a nota, “o valor da tabela oficial (Siurb e CPOS) é de R$ 2.110,00 cada jazigo e o preço contratado é de R$ 2.038,00, o que proporcionou uma economia de 4%. Vale salientar que a empresa solicitou aditivo de preço, que foi negado pela Prefeitura”.

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Com relação à compra de álcool gel, a administração municipal declarou que “em tomada de preços iniciada no dia 24 de março, 10 empresas apresentaram orçamento para fornecimento de álcool em gel em galões de 5 litros. O menor preço apresentado por galão de 5 litros foi de R$ 140,00. O valor foi considerado elevado pela Administração que, em negociação com a empresa que tinha o melhor preço, fechou a compra pelo preço unitário de R$ 99,00 por galão de 5 litros, o que totaliza um valor de R$ 63.360,00 e não R$ 97.050,00 como informado pelo Ministério Público em nota enviada à imprensa, o que proporcionou economia de 35%. Vale salientar que em março, no início da pandemia, havia falta generalizada dos insumos necessários ao combate e prevenção ao novo coronavírus, o que levou, como denunciado pela imprensa, à prática de preços abusivos no mercado em todo o País”.

A Prefeitura afirmou, ainda, que é a maior interessada em todo o processo de investigação e se coloca totalmente à disposição das autoridades para colaborar com a apuração dos fatos.

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