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O novo aumento no salário mínimo, que entregou em vigor no dia 1º de maio, fez com que diversos benefícios também fossem reajustados, pelo fato de terem o piso nacional como referência de valor para pagamento.
O salário mínimo 2023, que desde janeiro estava em R$ 1.302, valor definido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, subiu para R$ 1.320, conforme determinação do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – um aumento de R$ 18.
Entre os benefícios que sofreram reajustes estão o abono salarial PIS Pasep, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria e seguro desemprego.
PIS Pasep
Os pagamentos do abono salarial começaram em fevereiro, com o valor do salário mínimo vigente na época (R$ 1.302). Já os trabalhadores que receberem o PIS 2023 a partir de maio contarão com o novo valor de R$ 1.320. O governo federal já confirmou que não haverá pagamento retroativo. Ou seja, quem já recebeu o abono salarial com o valor antigo não tem direito à diferença.
Lembrando que o valor do PIS varia de acordo com o trabalhador e o tempo trabalhado durante o ano-base de pagamento (2021). Aqueles que trabalharam o ano inteiro, receberão o valor integral do abono (R$ 1.320), já quem trabalhou menos tempo, tem direito ao valor proporcional – para calcular, basta multiplicar o número de meses trabalhados em 2021 por R$ 110,00. Saiba mais sobre o pagamento do PIS Pasep.
Aposentadoria
Com o novo aumento no piso nacional oficializado pelo governo federal na última segunda-feira (1), muitos aposentados também terão seus ganhos mensais reajustados já partir deste mês.
Vale ressaltar, entretanto, que o reajuste beneficia somente aqueles que recebem o piso da aposentadoria, que subirá de R$ 1.302 para R$ 1.320, de forma a acompanhar o novo valor do salário mínimo, conforme determina a legislação. Já os segurados que recebem acima do piso têm os benefícios reajustados anualmente de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A próxima rodada de pagamentos da aposentadoria terá início no dia 25 de maio e vai até 7 de junho, evoluindo de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) dos segurados. Confira o calendário completo.
BPC e seguro desemprego
Ambos os benefícios também tem o salário mínimo como referência para valor de pagamento. O seguro desemprego, por exemplo, nunca terá valor inferior ao salário mínimo vigente, podendo ser maior, dependendo do salário que o funcionário recebia antes de ser demitido.
O valor atual do BPC é, invariavelmente, de um salário mínimo. Existem duas categorias de beneficiários do BPC: Pessoas com deficiência, sem idade mínima estabelecida; e Idosos a partir dos 65 anos de idade. Saiba mais sobre o benefício.
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