Desde que foi encerrado o calendário de pagamento o auxílio emergencial extensão, em dezembro do ano passado, o governo federal vem sofrendo pressão pela prorrogação do benefício, concedido para amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, que ainda não acabou.
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Os novos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já vem tratando com o Ministério da Economia uma proposta de auxílio emergencial, com o objetivo de continuar amparando os mais necessitados.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o governo prepara uma proposta de criação de um novo auxílio emergencial, que contará com mais critérios para recebimento e será destinado a uma parcela menor de beneficiários.
Segundo a reportagem da Folha, o novo auxílio emergencial deve se chamar BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e liberar três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família.
Para receber o auxílio, no entanto, a pessoa terá de participar de um curso de qualificação profissional. O intuito é que o benefício seja uma assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.
Neste formato, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, valor bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.
Condições
Mesmo tendo enxugado o projeto do auxílio emergencial, o governo federal ainda vem impondo condições para que ele possa ser sancionado após aprovação no Congresso Nacional.
O ministro da economia, Paulo Guedes, tem conversado com os presidentes da Câmara e do Senado sobre a necessidade de condicionar esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo.
“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua vez, disse que o Congresso dará andamento a uma agenda de reformas fiscais, e, em troca, quer a dedicação do ministério na elaboração de um novo auxílio emergencial em 2021.
Pacheco assegurou que o Congresso vai priorizar um novo “protocolo fiscal” para o país, que inclui a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) elaboradas pelo governo: a PEC Emergencial (186/2019), com medidas para a contenção de despesas públicas; a PEC dos fundos (187/2019), que libera recursos parados em fundos constitucionais; e a PEC do Pacto Federativo (188/2019), que redefine relações financeiras entre os entes da Federação.
Para o ministro Paulo Guedes, essas medidas farão com que seja possível discutir o novo programa de renda.
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