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Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (9), no auditório vereador Tufi Elias Andery, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, o secretário de Educação, André Stábile, justificou a ausência de professores para 179 turmas no primeiro dia de aulas presenciais da rede municipal de ensino público deste ano letivo.
Na abertura dos trabalhos, o vereador Edson Santos (PSD) ressaltou que é o momento de se esclarecer tudo que aconteceu, pois, existe um sentimento de que a Educação de Mogi é referência para a região e nenhum mogiano gostaria que essa qualidade caísse.
A vereadora Malu Fernandes (Solidariedade), que presidiu a reunião, iniciou questionando sobre o planejamento feito para o início das aulas, se a lacuna de profissionais do magistério estava prevista e como se deu o acompanhamento de toda a questão, considerando que o município possuía, desde o ano passado, aprovados em processo seletivo simplificado disponíveis para a convocação.
“Os números são claros, e com números não podemos discutir. Mas, eu gostaria de saber quando chegou a sua ciência de que essas turmas estariam sem professores? A gente sabe que é um problema histórico, mas o senhor sabia isso antes de começar as aulas na sexta-feira? Se sim, porque não foi falado para as diretoras com antecedência para que elas pudessem se organizar ou não pensaram, por exemplo, na opção de ofertar aulas virtuais? ”, indagou Malu Fernandes.
De acordo com o secretário, as atribuições das turmas tiveram início a partir da entrega dos quadros de matrícula ocorrido no dia 5 de novembro de 2021, com ampliação dos esforços nos meses seguintes, dezembro e janeiro. No primeiro dia útil do ano, em reunião com a pessoa responsável pelas atribuições informou o chefe da pasta que havia a expectativa que, de forma inédita, todas as turmas fossem atribuídas no primeiro dia letivo.
“Alguns fatores incidiram para que nós não conseguíssemos alcançar esse objetivo. O alto número de pessoas, por exemplo, atualmente em licença médica por pandemia, um número excessivo de afastamento permanente e aposentadorias, mas não só isso, também aconteceu de alguns professores que costumeiramente faziam a dobra e pegavam carga suplementar, naquele momento das atribuições, eles não manifestaram interesse”, disse Stábile.
O chefe da pasta completou informando que desde o ano de 2015 não é realizado concurso público para a contratação de professores efetivos. O novo concurso está sendo homologado. Portanto, são sete anos sem que a rede pública municipal de ensino consiga colocar novos servidores em seu quadro de funcionários.
“Primeiro aplaudir o gesto da secretaria de detectar, reconhecer o problema e buscar apurar. O senhor estar aqui dando explicações é fundamental. Mas, não foi um erro simples. É um problema previsível, o secretário mesmo já disse, professores afastados, professores aposentados e não efetivação do concurso que havia ocorrido deviam ter acendido uma luz vermelha lá atrás. ”, apontou o vereador Iduigues Martins (PT).
Como solução, André Stábile, informou que as lacunas foram resolvidas em um dia, graças à grande mobilização dos profissionais da educação, professores que estavam em outras atividades dentro da secretaria e nos diversos departamentos foram para as salas de aulas atender primeiro as crianças. A Secretaria está contratando novos profissionais do Processo Seletivo Simplificado (PSS) e com a homologação do concurso neste mês, serão contratados professores efetivos para completar os quadros das escolas.
“A determinação do governo é que todas as escolas trabalhem com quadros completos. O cálculo de impacto na folha salarial está sendo providenciado pelas secretarias responsáveis. Se isso for viável dentro da lei de responsabilidade fiscal nós vamos sim trabalhar com equipes completas, tanto de funcionários quanto de professores. Esta solução provisória de processo seletivo simplificado precisa ser superada com cargos efetivos e não vamos medir esforços para que todos estejam trabalhando com as condições necessárias”, completou Stábile.
Inês Paz (PSOL) ressaltou a dedicação e o compromisso com a Educação dos educadores, independente dos cargos e funções que desempenham e, que, por isso mesmo, estão sempre dispostos a se adaptarem para sanar as lacunas que eventualmente possam surgir de professores em sala de aula. Em seguida, a edil pediu mais explicações sobre o certame em curso na Secretaria de Educação e a convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado.
“Me preocupa o fato de estarmos em cima de um contrato emergencial que foi decidido agora em fevereiro, sendo que o senhor afirmou ter a informação de que todas as turmas seriam atribuídas em agosto do ano passado. Com essa informação tão antecipada não poderíamos ter chamado mais profissionais?”, evidenciou, Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos (PSD).
José Luiz Furtado (PSDB), encerrou os questionamentos afirmando que este é o segundo ano dessa gestão e havia uma expectativa grande no retorno das aulas presenciais: “a primeira ação efetiva da gestão, após um ano inteiro praticamente sem aulas para planejar. E que entender o que está acontecendo é muito importante para que os alunos não sejam prejudicados por ineficiência na gestão pública”.
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