A Defensoria Pública de SP (DPE-SP) apresentou nesta quarta (5) um balanço sobre os acordos de indenização em favor de familiares de vítimas fatais e de estudantes sobreviventes do ataque ocorrido no dia 13 de março na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano.
A Defensoria diz que, desde a tragédia, se colocou à disposição de vítimas e familiares para representação e assistência jurídica gratuita. Um dos focos do trabalho era a análise da possibilidade de acordos de indenização com o Governo do Estado, a partir das regras e diretrizes de Comissão formada pelo Poder Executivo com essa finalidade, presidida pela Procuradoria-Geral do Estado.
Finalizado o prazo e trabalho da Comissão, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado divulgaram que todas as famílias de vítimas fatais e de adolescentes que sofreram lesões físicas realizaram acordos extrajudiciais de indenização com o Estado.
Ao todo, foram 45 pessoas indenizadas, relativas a um total de 18 famílias (7 vítimas fatais e 11 vítimas que sofreram lesões corporais).
Os valores são sigilosos, conforme termos do acordo entre a Defensoria e PGE-SP, a pedido também das próprias famílias. Vale lembrar, no entanto, que, logo após o massacre, o governador João Doria anunciou que a indenização seria algo em torno de R$ 100 mil por família, o que resultaria em um montante de R$ 1,8 milhão.
Atuação da DPE-SP
O trabalho da Defensoria no caso foi coordenado pela 1ª Subdefensoria Pública-Geral em conjunto com o Núcleo Especializado de Infância e Juventude. Dois dias após a tragédia, a Defensoria se fez presente por meio de sua unidade de atendimento móvel, com a presença de Defensores e Defensoras, além de Agentes com formação em Psicologia e Serviço Social.
“Nosso atendimento abarcou inicialmente toda a comunidade escolar e que vive no bairro, em caráter multidisciplinar. Quanto às vítimas diretas, organizamos com o cuidado devido atendimentos individualizado às famílias, inclusive em domicílio”, explica Juliana Belloque, Primeira Subdefensora Pública-Geral.
Foram 235 pessoas atendidas pela Defensoria, no total.
“Nosso trabalho teve um foco para além dos acordos de indenização. Estamos acompanhando a rede de apoio psicológico e social pelo poder público e iremos entregar um relatório a respeito às Secretarias de Estado de Saúde e também de Educação, já que é necessário um trabalho longo e complexo de apoio para auxiliar toda a comunidade a superar a tragédia”, diz Ana Carolina Schwan, Defensora Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude.
“A Defensoria paulista já possuía experiências anteriores relevantes no alcance de acordos extrajudiciais de indenização, como nos casos do acidente da cratera do Metrô e do acidente do vôo da TAM, ambos ocorridos na Capital em 2007. Apesar da consternação que marca a tragédia em Suzano, a Defensoria pôde realizar um trabalho sério e profícuo em favor dessas famílias, inclusive evitando processos judiciais longos e desgastantes” avalia Davi Depiné, Defensor Público-Geral do Estado.
Critérios para indenização
No dia 6 de abril, o Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial os critérios para as indenizações, estabelecendo prazo de 60 dias para que cada família de vítima fatal ou cada sobrevivente decidisse se optaria ou não pela proposta apresentada.
Em 11 de abril, 11 estudantes feridos no ataque passaram por avaliações física e psicológica de peritos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania. Os laudos foram entregues à Defensoria no dia 25 de abril e serviram de fundamento para definição de valores e acordos indenizatórios.
