Após a Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) ter entrado com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mogi das Cruzes, solicitando à Justiça que determine a gratuidade do transporte público urbano coletivo para os eleitores do município nas Eleições 2024, a administração municipal afirmou que enviou ao órgão, em junho deste ano, um […]
A Defensoria Pública de SP ajuizou uma ação civil pública contra o Poder Municipal de Mogi das Cruzes, solicitando à Justiça que determine a gratuidade do transporte público urbano coletivo para os eleitores do município. A ação ocorre pouco mais de três meses após a Defensoria ter enviado às Prefeituras de Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim uma recomendação […]
A unidade de Mogi das Cruzes da Defensoria Pública de SP realizará, no próximo sábado (17), das 09h às 13h, atendimento gratuito sobre investigação de paternidade. A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que anualmente mobiliza Defensorias Públicas em grandes mutirões […]
A Defensoria Pública de SP informou que enviou às Prefeituras de Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim uma recomendação de que ofereçam à população transporte público gratuito e em operação normal nos dias das Eleições Municipais 2024: em 6 de outubro, no primeiro turno, e em 27 de outubro, em eventual segundo turno. O documento […]
A Defensoria Pública de SP (DPE-SP) apresentou nesta quarta (5) um balanço sobre os acordos de indenização em favor de familiares de vítimas fatais e de estudantes sobreviventes do ataque ocorrido no dia 13 de março na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. A Defensoria diz que, desde a tragédia, se colocou à disposição […]
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