Uma decisão do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a volta às aulas presenciais em escolas públicas e particulares de todo o estado. O retorno estava previsto para o dia 8 de fevereiro de 2021.
A juíza que analisou o caso determinou que as escolas não poderão reabrir se estiverem nas fases laranja ou vermelha do Plano SP, que define os níveis de quarentena nas diferentes regiões do estado.
Com isto, fica suspenso o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a reabertura das escolas em qualquer fase do Plano São Paulo. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o governador afirmou, em nota, que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça.
Em coletiva de imprensa realizada no dia 22, Doria havia informado que a presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado seria opcional nas fases laranja e vermelha.
Regras
De acordo com as regras divulgadas pelo governo estadual, nas duas primeiras semanas, as escolas da rede estadual receberiam até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma região estivesse na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas poderiam receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficariam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%.
Já as instituições de ensino superior poderiam funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estariam autorizadas a funcionar.
Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano São Paulo.
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