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Na coletiva de imprensa em que foi anunciada a 19ª atualização do Plano SP, nesta sexta-feira (22), o governador João Doria também informou que a presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas da quarentena.
“Devido exatamente ao crescimento da pandemia, a Secretaria Estadual de Educação está suspendendo a obrigatoriedade da presença física dos alunos, conforme estava planejada anteriormente, em sala de aula nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo”, disse Doria.
A medida altera o previsto na deliberação do Conselho Estadual da Educação, homologada nesta semana, sobre a obrigatoriedade de que pelo menos 1/3 das aulas deveriam ser cursadas em formato presencial. Agora, esta obrigatoriedade se aplica apenas às fases amarela e verde.
Volta às aulas
O retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais, que estava previsto para 1º de fevereiro, foi adiado para o dia 8. Segundo o Governo de SP, na primeira semana do mês, a Secretaria de Educação (Seduc-SP) se dedicará ao planejamento escolar, à formação das equipes escolares e à comunicação com as famílias a respeito dos protocolos de segurança para a retomada das aulas presenciais.
“Nossas escolas estarão abertas para dar todas as informações às famílias a partir de 1º de fevereiro. E com aulas para nossos estudantes da rede estadual a partir de 8 de fevereiro. Já as redes municipais e privadas podem manter seus calendários”, afirmou o Secretário de Estado da Educação do Estado, Rossieli Soares.
De acordo com as regras divulgadas pelo governo estadual, nas duas primeiras semanas, as escolas da rede estadual receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma região estiver na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano São Paulo.
