2020 foi um ano atípico para todos, inclusive para os aposentados e pensionistas, que receberam o 13º salário antecipadamente. A liberação dos recursos foi uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Com o objetivo de auxiliar este público neste fim de ano, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um Projeto de Lei (3.657/2020) que visa a criação de um 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Social. O pagamento adicional beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
O projeto teve origem em Ideia Legislativa apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributarista do estado de São Paulo, que “institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia”. A ideia obteve 43.303 assinaturas de apoio, no período entre 1º a 7 de junho de 2020.
Na justificativa do projeto que apresentou a partir dessa sugestão, Paulo Paim destacou que, por conta da crise econômica e sanitária provocada pela covid-19, a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) leva em consideração o fato de que essas pessoas não terão o benefício anual neste mês, já que houve adiantamento integral do 13º salário aos segurados na etapa inicial da pandemia.
Para o senador, além de atender aposentados que fazem parte do grupo de risco, o 14° emergencial injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.
“Essas pessoas ficarão desassistidas no mês de dezembro, já que terão utilizado o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as suas necessidades. Na realidade do nosso vasto Brasil, os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos, tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros”, afirmou Paulo Paim.
Para que os aposentados e pensionistas contem com o 14º salário é preciso, primeiro, que o Projeto de Lei seja aprovado no Senado Federal. Depois, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciado pelos deputados por maioria simples. Caso passe também na Câmara, o projeto será enviado para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Como o processo é longo, tudo indica que ele não sairá do papel em dezembro de 2020, conforme previsto no Projeto de Lei. Paim, no entanto, não pretende desistir do projeto e mantém esperança de que possa ser aprovado no próximo ano. “Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”, disse o Senador.
Pesquisa
Uma enquete realizada pelo Instituto DataSenado mostrou que 99% das pessoas consultadas concordam com a criação do 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Social em razão da pandemia de coronavírus.
Para todos os participantes, o pagamento de um 14º salário é importante para o amparo social aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante a atual pandemia. Além disso, 99% dos que responderam à pesquisa acreditam que o pagamento desse valor adicional contribuirá para estimular a economia. A enquete contou com 32.820 participantes entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro.
Nas redes sociais, o senador Paulo Paim comentou o resultado da enquete: “O DataSenado mostra que a maioria concorda com a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas. O PL 3.657/2020, de nossa autoria, beneficia 35 milhões; 70% ganham um salário mínimo. Com a pandemia, a crise piorou. Uma questão de justiça”.
13º salário
Devido à pandemia, a primeira parcela do décimo terceiro foi recebida pelos aposentados e pensionistas entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 5 de junho.
O salário adicional é previsto em lei para quem recebeu ao longo dos últimos 12 meses benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
*com informações da Agência Senado
