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Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (14), a Câmara de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2025, que institui a Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. A iniciativa, proposta pelo vereador Johnross (PRD), foi aprovada com apenas uma abstenção, registrada pela vereadora Inês Paz (PSOL).
O novo grupo parlamentar tem como objetivo principal contribuir para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos laços familiares. A Frente também pretende examinar os efeitos das atuais diretrizes governamentais e de propostas em análise, fomentando discussões e estudos que garantam a valorização da vida humana em todas as suas fases — do início da gestação até a morte natural.
“A Frente Parlamentar terá como premissa atuar no aperfeiçoamento de políticas públicas visando o fortalecimento da instituição familiar, buscando aprimorar seus vínculos e cuidar dos afetos que unem as pessoas em suas famílias”, declarou o vereador Johnross.
Conforme o texto do decreto, a participação na Frente Parlamentar será opcional e aberta a todos os parlamentares da Câmara de Mogi das Cruzes, mediante assinatura de um Termo de Adesão. A colaboração de representantes de instituições públicas e privadas também será aceita, com a condição de atuarem como membros colaboradores.
A aprovação do projeto foi acompanhada da rejeição de uma emenda apresentada pela vereadora Inês Paz, que propunha modificações no conteúdo original.
