Fiscalização de merendas do TCE/SP flagra vazamentos de gás em escolas do Alto Tietê

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, na última quinta-feira (31), uma fiscalização em 216 municípios para checar as condições de fornecimento da merenda oferecida aos alunos da rede pública. No Alto Tietê, foram vistoriadas escolas de Suzano, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel, Guararema e Biritiba Mirim.

O propósito foi vistoriar as condições da merenda; a qualidade dos alimentos; as condições de entrega e armazenamento e inspecionar a regularidade no abastecimento em unidades escolares. Nas escolas da região, os problemas vão desde instalações em péssimo estado de conservação até vazamentos de gás.

A ação, que ocorreu das 7h30 às 14h00, verificou, de forma concomitante e em tempo real, como estão sendo armazenados, preparados e oferecidos os alimentos aos estudantes dos Ensinos Básico e Fundamental em 266 escolas sob a responsabilidade dos municípios.

O Notícias de Mogi teve acesso aos relatórios com dados segmentados e regionalizados da fiscalização, disponibilizados pelo próprio TCE-SP, que indicam todas as irregularidades encontradas nas escolas do Alto Tietê.

Em Arujá, os principais problemas estavam na Escola Zilda Arns Neumann, que apresentou infiltração no teto da cozinha, sobre o fogão, e trincas no piso. A Escola Professor Amadeu de Angelis também foi vistoriada, mas sem apresentar grandes avatias.

Na creche Irio Taino, em Biritiba Mirim, foram encontradas telhas de amianto com furo e mofo, rachaduras na parede, falta de azulejo, fiação exposta e ralo sem a devida vedação. “O telhado com telhas de amianto e sem forro aliado à falta de um sistema de ventilação proporciona altas temperaturas na cozinha, inclusive no momento da visita. Outro ponto grave verificado foi o cheiro de gás durante o preparo da comida, evidenciando vazamento de gás no fogão em péssimo estado de conservação”, constou no relatório.

A fiscalização do TCE/SP encontrou problemas no local de consumo das merendas na Escola Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues, também em Biritiba Mirim. Com mesas corroídas, o espaço foi considerado inadequado, além de pequeno, principalmente levando em conta que o número de alunos na escola aumentará em breve.

Na Escola José Marinho Ferreira, em Itaquaquecetuba, os fiscais também encontraram problemas nas instalações da cozinha, que apresentaram buracos no forro. Eles registraram, no entanto, que uma reforma será realizada em dezembro (época de férias escolares).

Já na Escola Shozayemon Setokuchi, também em Itaquaquecetuba, os problemas estão relacionados a vidros trincados nas janelas da cozinha e avarias na porta da geladeira.

A Escola Antonieta Maria Fonseca, em Poá, também conta com problemas estruturais, como rachaduras nas paredes, balcão impróprio e teto de madeira, além de alimentos estocados no mesmo lugar do preparo.

Na Escola Joviano da Silva, também em Poá, foram registrados piso e janelas danificados e paredes sem revestimento liso.

Ainda em Poá, os fiscais encontraram, na Escola Professora Edi Greenfield, outro fogão com vazamento de gás e muita ferrugem, além de pia com vazamento de água e liquidificador quebrado.

Quanto à Escola Vereador Osvaldo Leite Dantas, em Poá, os problemas elencados foram os seguintes: bica da cozinha com infiltração, puxador do armário quebrado, botijão ao lado do fogão, janela sem vidro, janela com vidro quebrado e cozinha precisando de pintura.

A fiscalização do TCE-SP passou por duas escolas de Suzano – Albano Costa e Guiske Tadano -, mas não encontrou irregularidades.

Em Ferraz de Vasconcelos, as quatro escolas vistorias também não apresentaram grandes problemas. São elas: Abilio Secundino Leite, Doutor Alfredo Froes Neto, Professor Ruy Coelho e Professora Primorosa Jorge do Nascimento.

Na Escola Infantil Waldomiro Marcondes, em Guararema, também não foram encontradas avarias dignas de nota, assim como na Escola Valdir José Cabral Saueia, em Santa Isabel.

Na maioria das escolas fiscalizadas no Alto Tietê, entretanto, não havia alvará de funcionamento emitido pela vigilância sanitária e o nutricionista responsável não estava no local durante o preparo dos alimentos.

Confronto de dados

Os dados, colhidos por cerca de 300 agentes da fiscalização do TCE-SP, serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização de merendas realizada em 28 de maio em 219 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.

Algumas melhorias foram constatadas durante a vistoria de ontem em comparação com a realizada em maio deste ano. Dentre os problemas que foram solucionados estão a substituição de bancos em refeitórios que não estavam em boas condições de uso, a colocação de telas em portas e janelas e o conserto de infiltrações.

Fiscalizações Ordenadas

Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ são realizadas de forma surpresa – nas quais os Agentes da Fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da Administração, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.