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Até a próxima sexta-feira (10), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza uma força-tarefa de fiscalização na região de Mogi das Cruzes.
A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas cerca de 160 diligências em Mogi e mais sete cidades: Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Guararema, Salesópolis e Biritiba Mirim.
De acordo com o Crea-SP, ao todo, são cinco agentes atuando identificados para verificar o exercício profissional em empresas e prestadores de serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências.
“É importante averiguar a presença de responsáveis técnicos em empresas da região para garantir a segurança da população, além de cumprirmos com o objetivo do Conselho de mostrar à sociedade a importância do papel desses profissionais”, disse o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Mogi das Cruzes, engenheiro Alexandre Galdino.
Entre janeiro e setembro de 2023, o Crea-SP já realizou 526.367 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas. O número é um recorde histórico no Conselho. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas, o que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O Crea-SP atribui o crescimento ao planejamento do conselho, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, como é o caso do “FiscalizApp”, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
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